April 10, 2019 / 6:00 PM / 7 months ago

Câmara dos Deputados dos EUA aprova projeto sobre neutralidade de rede

14/12/2017 REUTERS/Aaron P. Bernstein

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, por 232 a 190 votos, um projeto para restabelecer as proteções de neutralidade da rede adotadas em 2015, mas o esforço enfrenta uma batalha difícil para se tornar lei.

O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, disse na terça-feira que o projeto de lei invertendo a revogação da Comissão Federal de Comunicações (FCC) em dezembro de 2017 chegaria morto ao Senado. A Casa Branca informou na terça-feira que assessores recomendariam que o presidente Donald Trump vete o projeto, que restabelecerá regras que proíbem os provedores de bloquear ou desacelerar o conteúdo da internet ou oferecer alternativas mais rápidas pagas.

A reversão das regras de neutralidade da rede tem sido uma vitória para provedores de serviços de internet, como a Comcast, AT&T e a Verizon, mas foi contestado por empresas como o Facebook, a Amazon e o Google.

Os republicanos disseram que o projeto de lei abriria as portas para a imposição de regulamentos de tarifas da FCC ou para o acréscimo de taxas ao serviço de internet, semelhantes aos impostos cobrados por TV à cabo ou telefone. Os democratas dizem que o projeto de lei é essencial para garantir que o governo aplique regras que proíbam a conduta imprópria dos provedores de internet e garantam aos americanos o acesso a uma internet aberta.

Sob o comando do presidente da FCC, Ajit Pai, a comissão votou por 3-2 para dar poder aos provedores de internet para reformular a forma como os americanos usam a internet, desde que divulguem as mudanças.

Em um comunicado na quarta-feira, Pai chamou o projeto de lei da Câmara de “uma solução de um grande governo em busca de um problema”.

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