April 30, 2019 / 6:49 PM / 7 months ago

Airbnb deve ser livre para operar em toda a Europa, diz autoridade da UE

Logotipo do Airbnb numa pirâmide de vicro na frente do Museu do louvre, em Paris. 12/3/2019. REUTERS/Charles Platiau/File Photo -

BRUXELAS (Reuters) - O Airbnb deve ser tratado como um provedor de serviços digitais e livre para atuar em toda a União Europeia, disse nesta terça-feira um assessor do Tribunal de Justiça Europeu (ECJ) após uma denúncia feita por uma associação de turismo francesa.

O serviço de aluguel de casas avaliou que a manifestação dá “uma visão clara de quais regras se aplicam” após o grupo francês de turismo emitir queixa afirmando que o Airbnb atua como agente imobiliário e viola regras de propriedade da UE.

Governos municipais de todo o mundo, incluindo Paris e Barcelona, preocupam-se com o sucesso do Airbnb em transformar bairros em zonas exclusivas para turistas, e querem maiores restrições nas plataformas de aluguel e suas publicações.

O advogado-geral do ECJ, Maciej Szupunar, disse que o Airbnb Irlanda, de onde a empresa norte-americana administra seu site francês, “pode ser considerado um serviço da sociedade da informação”, que deve se beneficiar da livre circulação de informações da UE.

A França é o segundo maior mercado da Airbnb depois dos Estados Unidos. Paris, uma das cidades mais visitadas do mundo, é o seu maior mercado único, com cerca de 65 mil casas listadas.

Fundado em 2008 em São Francisco e com uma base da UE na Irlanda, o Airbnb faz a ligação entre as pessoas que desejam alugar a totalidade ou parte de suas residências para hóspedes temporários, por meio de um website.

Szupunar disse que restrições devem ser consideradas caso a caso, com base na proteção dos consumidores, e que a Comissão Europeia, o executivo da UE, e a Irlanda, o país anfitrião, devem ser informados.

Por Robin Emmott

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below