May 3, 2019 / 6:16 PM / 6 months ago

UE quer atualizar regras de comércio eletrônico da OMC

BRUXELAS/GENEBRA (Reuters) - A União Europeia iniciou uma campanha para melhorar a proteção de lojistas e consumidores envolvidos em transações online, anunciando nesta sexta-feira propostas para prováveis negociações longas e difíceis na OMC sobre regulamentação do comércio eletrônico.

O livro de regras da OMC foi escrito em grande parte nas décadas de 1980 e 1990 antes da revolução da Internet, e as principais potências comerciais têm limitações conflitantes sobre o comércio eletrônico.

Dos 164 membros da OMC, 77 querem atualizar as regras.

A proposta de nove páginas da UE teria como objetivo fortalecer a confiança do consumidor em transações online, manter o acesso à internet aberto e proteger os comerciantes das tentativas de restringir o fluxo de dados ou de apreender seus dados e código-fonte.

Os Estados Unidos estão pressionando por uma rápida reforma da OMC. O presidente Donald Trump ameaçou tirar o país do órgão, bloquear a nomeação de juízes de comércio e adotar táticas duras em disputas comerciais.

Quase todas as tentativas anteriores de atualizar regras de comércio global fracassaram devido à falta de consenso na organização, e os reformadores têm cada vez mais visado a massa crítica de um subconjunto de membros.

Uma fonte da Comissão Europeia disse que a mudança não será fácil ou rápida. “Aqueles que expressam a esperança de que isso (a reforma do comércio eletrônico) poderia acontecer na próxima reunião ministerial da OMC (em junho de 2020)... simplesmente não é realista.”

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