May 15, 2019 / 1:34 PM / 5 months ago

Motoristas do Uber são terceirizados e não funcionários, diz agência de trabalho dos EUA

08/05/2019 REUTERS/Eduardo Munoz

(Reuters) - Motoristas do Uber são terceirizados e não funcionários, concluiu o conselho geral de uma agência de trabalho dos Estados Unidos em um memorando consultivo que é provável que tenha um peso significativo em um caso pendente contra a empresa de transporte compartilhado e pode impedir que os motoristas formem um sindicato.

A recomendação do consultor geral Peter Robb, que foi nomeado para o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) pelo presidente Donald Trump, foi feita em um memorando datado de 16 de abril e divulgado na terça-feira.

O conselho geral disse no memorando que os motoristas da Uber definem suas horas, possuem seus carros e estão livres para trabalhar para os concorrentes da empresa, de modo que eles não podem ser considerados funcionários sob a lei trabalhista federal.

Uma decisão sobre o caso deve ser feita por um diretor regional do NLRB. Os memorandos consultivos do escritório do advogado geral são geralmente aceitos nas decisões. Qualquer decisão poderia ser apelada para o conselho de cinco membros do NLRB, que também é liderado por nomeados de Trump, mas é independente do conselho geral.

O memorando não afetará dezenas de ações judiciais alegando que os motoristas da Uber devem ser tratados como funcionários sob as leis salariais federais e estaduais.

A Uber disse que está “focada em melhorar a qualidade e a segurança do trabalho independente, enquanto preserva a flexibilidade que motoristas nos dizem valorizar”.

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