June 11, 2019 / 10:06 PM / in 2 months

Deputados do RJ resolvem obrigar empresas de patinete a contratar seguro para usuários

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Deputados da assembleia do Rio de Janeiro aprovaram regulamentação que obriga as empresas de patinetes elétricos que operam no Estado a contratarem seguros e fornecerem capacetes para os usuários, em mais um desafio imposto a novos modais de transporte no país.

A cobertura do seguro deve incluir morte por acidente, danos contra terceiros, invalidez parcial ou total, permanente ou temporária.

Apesar de ser voltada à segurança, a regulamentação aprovada nesta terça-feira proíbe os patinetes de circularem em calçadas e permite a circulação por ruas junto a outros veículos. Em ciclovias e ciclofaixas a velocidade máxima dos patinetes deverá ser de 20 quilômetros por hora.

Para o controle da velocidade, todos os patinetes terão que ter velocímetro e as empresas terão que disponibilizar aos usuários central de atendimento 24 horas.

A multa para as empresas e usuários prevista para desrespeito à regulamentação é de 50 Ufirs, cerca de 170 reais.

As regras para o uso de patinetes agora vão para o governador Wilson Witzel, que poderá sancionar ou vetar o projeto.

A regulamentação foi aprovada depois que a prefeitura de São Paulo decidiu via decreto em meados de maio regular as empresas de patinetes elétricos, cobrando multas e proibindo a circulação em calçadas.

Por Rodrigo Viga Gaier

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