July 2, 2019 / 5:06 PM / in 5 months

Alemanha multa Facebook por não reportar reclamações

Flips do Facebook. 30/4/2019. REUTERS/Stephen Lam

BERLIM (Reuters) - A Alemanha multou o Facebook em 2 milhões de euros por não reportar denúncias sobre conteúdo ilegal em sua plataforma, violando a lei local sobre transparência na internet.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o Departamento Federal de Justiça da Alemanha afirmou que, ao contabilizar algumas categorias de reclamações, a gigante da web criou uma imagem distorcida da extensão das violações em sua plataforma.

Diante da repercussão global sobre o papel que a plataforma desempenhou em campanhas eleitorais de países como Estados Unidos, Reino Unido e até Filipinas, o Facebook tem feito uma campanha de relações públicas para melhorar sua imagem.

Mas o Facebook disse que cumpriu com suas obrigações de transparência, conhecida como ‘NetzDG’, acrescentando que alguns aspectos da lei “careciam de clareza”. O Facebook disse que se reservou o direito de apelar da decisão após estudá-la.

Segundo a lei de transparência de rede da Alemanha, as plataformas de mídia social devem informar o número de reclamações de conteúdo ilegal recebidas. A acusação de que o Facebook não relatou a toda as reclamações que recebeu poderia prejudicar seus esforços para melhorar sua reputação.

Em 2018, o Facebook disse que recebeu 1.048 reclamações ligadas a conteúdo ilegal em sua plataforma no segundo semestre daquele ano, de acordo com seu relatório de transparência.

Relatórios de transparência do Twitter e do YouTube reportaram mais de 250 mil reclamações durante todo o ano.

“Queremos remover o discurso de ódio da maneira mais rápida e eficaz possível, e trabalhar duro para isso”, disse um porta-voz do Facebook em resposta à multa.

“Estamos confiantes de que nossos relatórios publicados estão de acordo com a lei, mas, como muitos críticos apontaram, essa lei carece de clareza.”

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