July 5, 2019 / 4:15 PM / 5 months ago

Operadores de moedas digitais devem seguir regras, diz Banco do Japão

TÓQUIO (Reuters) - Operadoras de plataformas digitais como o Facebook, que planeja lançar uma nova criptomoeda chamada libra, deverão cumprir os regulamentos contra lavagem de dinheiro e de gerenciamento de riscos, disse Masayoshi Amamiya, vice-governador do Banco do Japão, nesta sexta-feira.

Masayoshi Amamiya, vice-governador do Banco do Japão, em evento da Reuters em Tóquo 05/07/2019 REUTERS/Issei Kato

Eles devem agir com responsabilidade e cumprir vários regulamentos para se estabelecerem como provedores de pagamentos seguros, disse Amamiya em um evento da Reuters.

Embora os detalhes do plano do Facebook ainda serem vagos, os bancos centrais devem estar atentos ao impacto que tais movimentos poderiam ter nos sistemas bancários de seus países, acrescentou.

“Quanto a libra, devemos ter em mente que a potencial base de usuários globais pode ser enorme”, disse Amamiya.

O Facebook anunciou no mês passado seu plano para lançar a libra no primeiro semestre de 2020, parte de um esforço para expandir para além das mídias sociais, entrando no setor de pagamentos digitais.

O projeto levou alguns dirigentes de bancos centrais europeus a reivindicarem a supervisão da criptomoeda para garantir que não prejudicará o sistema financeiro ou será usada para lavagem de dinheiro.

Até agora, os bancos centrais globais abstiveram-se de regulamentar moedas digitais, tendo fracassado no ano passado em chegar a um acordo sobre como fazê-lo e concluindo que elas eram pequenas demais para representarem um risco para o sistema financeiro.

Mudanças rápidas na inovação financeira também levaram alguns bancos centrais a considerar a emissão de moedas digitais, ou pelo menos estudar a viabilidade de fazê-lo no futuro.

Mas Amamiya afirmou que o Banco do Japão não tem planos para emitir moeda digital por enquanto, em parte por causa de incertezas sobre como isso afetaria os bancos comerciais.

“Se as moedas digitais dos bancos centrais substituírem os depósitos privados, isso poderá corroer os canais de crédito dos bancos comerciais e ter um impacto negativo na economia”, afirmou Amamiya.

Ele também afastou a ideia de que os bancos centrais poderia ampliar a efetividade de políticas de juro negativo com a emissão de moedas digitais.

Se bancos centrais emitirem criptomoedas e aplicarem taxas de juro negativo nelas, indivíduos e companhias vão preferir manter dinheiro para evitarem serem cobrados por deterem carteiras digitais, disse o dirigente.

“Para superar essa barreira, os bancos centrais precisariam eliminar o papel-moeda”, disse Amamiya. “Eliminar dinheiro (tradicional) tornaria a infraestrutura de compensação inconveniente para o público, então nenhum banco central faria isso.”

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