July 9, 2019 / 6:36 PM / 5 months ago

Tribunal dos EUA diz que Trump viola Constituição ao bloquear críticos no Twitter

Tuíte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é visto durante inauguração da mostra "Donald J. Trump Presidential Twitter Library", em Washington. 14/6/2019. REUTERS/Carlos Barria

NOVA YORK/WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, violou a Constituição ao bloquear pessoas cujas opiniões o desagradaram de sua conta de Twitter, determinou um tribunal federal de apelações nesta terça-feira.

Na decisão por 3 x 0, o Tribunal de Apelações do 2o Circuito de Manhattan disse que a Primeira Emenda proíbe Trump de usar a função “bloquear” do Twitter para limitar o acesso à sua conta, que tem 61,8 milhões de seguidores.    “A Primeira Emenda não permite que uma autoridade pública que usa uma conta de rede social para todo tipo de fins oficiais exclua pessoas de um diálogo, de resto aberto, na rede porque elas expressaram opiniões das quais a autoridade discorda”, escreveu o juiz Barrington Parker, citando decisões da Suprema Corte.    Um porta-voz da Casa Branca não quis comentar de imediato.     “Estamos decepcionados com a decisão da corte e estamos explorando os próximos passos possíveis”, disse Kelly Laco, porta-voz do Departamento de Justiça dos EUA.    O Twitter quis comentar de imediato.    Trump fez de sua conta @RealDonaldTrump, que abriu em 2009, um elemento central e polêmico de sua presidência, usando-o para divulgar sua agenda e para atacar críticos.    O Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade Columbia contestou seu bloqueio aos críticos, além de sete usuários do Twitter que ele bloqueou.

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