July 17, 2019 / 8:58 PM / 3 months ago

Amazon é investigada pela UE sobre uso de dados de comerciantes que vendem em seu site

BRUXELAS (Reuters) - O uso de dados dos lojistas pela Amazon desencadeou uma investigação antitruste da UE nesta quarta-feira, à medida que preocupações regulatórias crescem ao redor do mundo sobre como gigantes da tecnologia exploram informações de clientes para reforçar o seu poder de mercado.

Logotipo da Amazon à fren de um centro de logística da companhia em Boves, França. 13/5/2019. REUTERS/Pascal Rossignol

As empresas de tecnologia norte-americanas Amazon, Google e Facebook estão no centro das atenções regulatórias, na medida em que agências antitruste examinam como elas usam os dados combater rivais.

A Comissão Europeia tem buscado feedback de varejistas e fabricantes desde setembro sobre o duplo papel da Amazon como plataforma de vendas para os comerciantes e como concorrente destes, após reclamações sobre suas práticas.

A Comissão disse que a investigação examinaria os acordos de dados da Amazon com vendedores de seu site e como a varejista online usa esses dados para escolher qual vendedor é selecionado para fornecer determinado produto, quando um consumidor clica em “comprar”.

A comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager, que pode multar as empresas em até 10% de seu faturamento global e forçá-las a mudar suas práticas de negócios, disse que a questão é crucial à medida que um número crescente de europeus compram online.

“O comércio eletrônico impulsionou a concorrência no varejo e trouxe mais opções e melhores preços. Precisamos garantir que grandes plataformas online não eliminem esses benefícios por meio de comportamento anticompetitivo”, disse ela.

De acordo com os termos de serviço estabelecidos em seu site, os lojistas concedem à Amazon direitos “isentos de royalties” para usar seus materiais, como tecnologia, marcas registradas, conteúdo e informações sobre produtos.

A Comissão pode adotar uma abordagem mais dura para definir um precedente para outras plataformas que fornecem um mercado para vendedores externos enquanto competem com seus próprios produtos, disse Ioannis Lianos, professor de direito da concorrência e políticas públicas da University College London.

“Acho que a Comissão vai querer mandar uma mensagem forte porque é um dos primeiros casos a levantar essa questão”, disse Lianos. “O meu sentimento é que o interesse da Comissão não é resolver, mas tomar uma decisão de infração para definir a lei claramente e definir um precedente.”

Este não é o primeiro encontro da Amazon com a Comissão. Dois anos atrás, a empresa foi ordenada a pagar impostos de cerca de 250 milhões de euros para Luxemburgo por causa de benefícios fiscais ilegais. No mesmo ano, a Amazon fez um acordo com o regulador sobre seus termos de distribuição com editores de ebooks na Europa.

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