July 24, 2019 / 1:04 PM / 5 months ago

Facebook pagará multa de US$5 bi por violação de privacidade

WASHINGTON (Reuters) - O Facebook pagará uma multa recorde de 5 bilhões de dólares para resolver uma investigação do governo sobre suas práticas de privacidade e reestruturará sua abordagem à privacidade, disse a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) nesta quarta-feira.

16/12/2015 REUTERS/Dado Ruvic

A FTC votou por 3-2 para adotar o acordo, o que requer a aprovação de um tribunal, mesmo com os democratas afirmando que o acordo não foi suficiente ou não exigiu uma multa grande o suficiente.

“Apesar das repetidas promessas feitas a bilhões de usuários em todo o mundo de que eles poderiam controlar como as informações pessoais são compartilhadas, o Facebook ignorou as escolhas dos consumidores”, disse Joe Simons, presidente da FTC, em um comunicado.

Mas o comissário democrata da FTC, Rohit Chopra, disse que a pena fornece “imunidade total” aos executivos do Facebook “e não há restrições reais ao modelo de negócios do Facebook” e “não conserta os principais problemas que levaram a essas violações”.

O Facebook se recusou a comentar antes da divulgação do acordo.

Sob o acordo, o conselho do Facebook criará um comitê de privacidade independente que removerá “o controle irrestrito do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre as decisões que afetam a privacidade do usuário”.

O Facebook também concordou em exercer maior supervisão sobre aplicativos de terceiros.

O acordo acontece um dia depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ter anunciado na terça-feira que está abrindo uma ampla investigação sobre as principais empresas de tecnologia sobre se elas adotam práticas anticoncorrenciais, no sinal mais forte de que o governo Trump está intensificando seu escrutínio sobre as gigantes de tecnologia.

A investigação analisará “se e como as plataformas online líderes de mercado alcançaram este poder e estão envolvidas em práticas que reduziram a concorrência, sufocaram a inovação ou prejudicaram de alguma forma os consumidores”, afirmou o Departamento de Justiça em comunicado.

O Departamento de Justiça não identificou as empresas específicas, mas disse que a investigação iria considerar as preocupações levantadas sobre “ferramentas de busca, mídias sociais, e alguns serviços do varejo online” - uma aparente referência a Google, Amazon, Facebook e, potencialmente, Apple.

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