September 12, 2019 / 6:33 PM / 2 months ago

Uber é processada por resistência à lei em caso sobre motoristas na Califórnia

REUTERS/Mike Segar

NOVA YORK (Reuters) - Uma motorista da Uber processou a empresa por classificar seus motoristas como trabalhadores independentes, horas depois que parlamentares da Califórnia votaram para ajudar milhares desses trabalhadores a se tornarem empregados e terem direitos a benefícios.

A ação coletiva registrada na quarta-feira pela motorista Angela McRay parece ser a primeira desde que o Senado da Califórnia aprovou uma lei que poderia afetar trabalhadores de muitos setores, além dos de empresas de transporte como a Uber.

O governador Gavin Newsom apoia a lei proposta, que entrará em vigor em 1º de janeiro, embora possa sofrer alterações antes de chegar às suas mãos.

McRay, moradora de Pittsburg, Califórnia, que disse que dirige para a Uber desde novembro de 2016, culpa a empresa por “ter declarado publicamente que pretende desafiar esse estatuto”, continuando a tratar os motoristas como contratados independentes.

“Esse contínuo desafio à lei constitui uma violação intencional da lei da Califórnia”, afirma o processo. McRay está buscando indenizações para os motoristas da Uber na Califórnia e uma liminar que exige conformidade da empresa.

Um porta-voz da Uber disse nesta quinta-feira: “Sob a lei, o teste de classificação agora seria diferente na Califórnia, mas isso não significa que não vamos passar no teste.”

O vice-presidente jurídico da Uber, Tony West, disse na quarta-feira que a lei não reclassificou automaticamente os motoristas, mas a Uber poderia “passar no teste mais difícil para a satisfação de árbitros e tribunais”.

Em março, a Uber concordou em pagar 20 milhões de dólares para resolver uma ação de quase seis anos registrada por motoristas da Califórnia e de Massachusetts sobre suas classificações de trabalhadores independentes.

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