September 13, 2019 / 1:55 PM / in 3 months

UE poderá precisar regular uso de dados por gigantes de tecnologia

28/01/2019 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo - RC17DCE31BF0

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia poderá impor regras para assegurar que companhias que coletam dados não utilizem as informações de maneira irregular, afirmou a chefe da agência de defesa da concorrência do bloco nesta sexta-feira, sinalizando como poderá usar poderes ampliados para agir sobre empresas norte-americanas como Facebook e Google.

Os comentários de Margrethe Vestager, indicada para mais cinco anos no comando da agência de defesa da competição da UE, sinalizam, que ela poderá introduzir novas regras para especificamente cobrir companhias de tecnologia e o uso que fazem dos dados recolhidos dos usuários.

Até agora, multas foram aplicadas após análises de cada caso que se basearam em regras que não são específicas do setor.

Sob Vestager, multas de cerca de 10 bilhões de euros foram aplicadas contra Google e Qualcomm após tribunais determinarem que as empresas agiram para conter rivais.

“Se queremos definir o mercado, definir o que é aceitável e o que não é, então o que precisamos não é de mais fiscalização da competição. Precisamos de regulação”, disse ela durante conferência em Copenhague.

“Então poderemos precisar de regras mais amplas para termos certeza de que a maneira pela qual as companhias coletam e utilizam os dados não prejudique valores fundamentais de nossa sociedade”, disse Vestager sem dar detalhes.

Ela afirmou que as regras de proteção de dados adotadas pela UE no ano passado deram aos europeus controle sobre dados pessoais mas não ajudam em casos em que problemas surgem quando companhias utilizam as informações irregularmente ou para atingirem a democracia.

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