7 de Julho de 2008 / às 18:37 / 9 anos atrás

América Latina vive desafios semelhantes em telefonia

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - Os países da América Latina vivem, neste momento, desafios muito parecidos no que se refere à regulamentação do setor de telecomunicações. Por isso, os órgãos reguladores dos países da região têm discutido formas de trocar experiências na hora de modernizar as regras.

O Brasil assume a presidência do Regulatel (Fórum Latino-Americano de Órgãos Reguladores de Telecomunicações) em outubro deste ano, justamente em um momento em que o país revê todas as regras que nortearam o segmento nos últimos 10 anos, desde a privatização do setor.

Antes mesmo de tomar posse, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou nesta segunda-feira que fará visitas a países do bloco, como Argentina e Peru, para iniciar “conversas bilaterais”.

“O objetivo não é ter uma regulamentação única, mas compartilhar experiências e trocar idéias”, explicou ele, ao participar da 11a Cúpula de Reguladores e Operadoras de Telecomunicações.

Segundo ele, a participação do Brasil no Regulatel, neste momento, ganha importância porque “a empresa espanhola e a mexicana têm presença em todos os países da região”, afirmou, referindo-se ao grupo Telefónica e Telmex/América Móvil, respectivamente.

Além disso, acrescentou, “a nova empresa em vias de surgir poderá também ter a mesma abrangência”, em uma referência aos planos da Oi, após a compra da Brasil Telecom . A companhia anunciou em abril que está nos seus planos ter cerca de 100 milhões de assinantes em 2010, dos quais 30 milhões fora do Brasil.

DESAFIOS COMUNS

O pesquisador Raul Katz, da Universidade de Columbia (EUA), apontou as semelhanças. Todos os países vivem o desafio de regulamentar a convergência tecnológica, diante do avanço da tecnologia, e todos também enfrentam a necessidade de ampliar a inclusão digital da população.

Ele também apontou que, em praticamente todos os países, “os recursos de universalização das comunicações estão sendo mal utilizados”. No caso do Brasil, esses recursos estão concentrados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que acumula mais de 5 bilhões de reais, sem que quase nada tenha sido utilizado até agora.

Katz citou que a consolidação é um fato, diante da necessidade de garantir economias de escala em um segmento de capital intensivo, e lembrou que hoje “o Brasil é o país mais fragmentado da região”, com quatro grandes operadoras e algumas de menor porte.

Dessa forma, apontou o pesquisador, as margens do Brasil são também as menores, já que o mercado é mais dividido. A média dos países da região é de três operadoras.

“As telecomunicações na América Latina estão em uma encruzilhada, mas não do ponto de vista negativo, e sim sob o aspecto de que se trata do fim de um ciclo”, afirmou Katz.

Algumas questões ainda precisam ser respondidas, apontou ele, como qual será o resultado da entrada de operadoras de TV na telefonia e vice-versa, qual o melhor modelo regulatório para estimular os investimentos e qual a estratégia industrial mais conveniente para atender às necessidades do consumidor.

LICENÇA ÚNICA

Na Guatemala, por exemplo, país que cede a presidência do Regulatel para o Brasil em outubro, já existe uma licença única de telecomunicações desde 1996.

Segundo Minor Samoya Recari, superintendente de telecomunicações da Guatemala e hoje presidente do Regulatel, o país foi um dos pioneiros em criar uma única autorização para quantos serviços a operadora quiser prestar.

Segundo ele, há hoje “cerca de 20” empresas com licença única e o mercado continua a crescer. “Na telefonia móvel o crescimento tem sido de 100 por cento ao ano, enquanto a telefonia fixa, que cai em vários países, ainda cresce 6 a 8 por cento ao ano na Guatemala,” disse.

A Espanha também implantou a licença única desde 2002, de acordo com Fabio Del Alisal, diretor internacional da Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT), órgão regulador daquele país.

Segundo ele, a CMT só regula o espectro. “Basta que a operadora nos comunique que quer prestar um novo serviço (na mesma frequência) e em 48 horas ela recebe a autorização”, explicou.

Nem por isso a agência espanhola se viu livre dos desafios. Segundo Alisal, o órgão só pode regular uma companhia se ficar provado que ela tem poder significativo de mercado. “Isso está cada dia mais difícil de demonstrar”, explicou, referindo-se ao movimento de consolidação do segmento e da convergência de serviços, como a oferta de vídeo pela rede de telefonia.

Além disso, quando a licença única foi criada ainda não existia tecnologias como WiMax, de banda larga sem fio, que hoje opera em frequências livres na Espanha, sem a necessidade de licença do governo.

A licença única fez com que os pacotes de serviços se proliferassem no país ibérico, segundo dados apresentados por Alisal. Segundo ele, hoje só 10 por cento dos usuários têm apenas a banda larga, enquanto 71 por cento têm pacotes que incluem telefonia e banda larga, 18 por cento têm banda larga, TV paga e telefonia e 1 por cento, banda larga e TV.

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