8 de Julho de 2008 / às 13:04 / em 9 anos

Telefônica volta ao Procon para discutir ressarcimento a cliente

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Telefônica no Brasil voltou a se reunir com órgãos de defesa do consumidor nesta segunda-feira, na tentativa de chegar a um consenso sobre a forma de ressarcimento aos consumidores de banda larga da companhia.

Uma pane na rede de dados da companhia levou à interrupção dos serviços de banda larga por cerca de 36 horas desde a última quarta-feira. A Telefônica tem 2,2 milhões de assinantes do serviço Speedy, além de algo como 7 mil companhias que utilizam sua rede de dados IP.

Como explicou o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, partiu da própria operadora reunir-se com os órgãos de defesa da concorrência na sede do Procon-SP na última sexta-feira. As entidades Idec e Pro-Teste também foram chamadas.

A operadora levou a proposta de que o ressarcimento, no caso dos assinantes do Speedy no Estado, fosse equivalente ao dobro do período em que o serviço foi interrompido: 72 horas de abatimento.

O Procon, entretanto, recusou a proposta por achá-la insuficiente. Desta forma, executivos da Telefônica voltaram ao órgão na manhã desta segunda-feira para continuar as negociações.

Valente explicou que, no caso de grandes empresas e clientes governamentais, as negociações serão “caso a caso” e feitas pela própria direção da operadora. Tradicionalmente, os contratos de prestação de serviços com empresas prevêem multas pela interrupção do serviço. Como as negociações ainda não começaram, Valente informou que ainda não era possível mensurar os prejuízos.

ANATEL AGUARDA LAUDO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou até oito equipes de fiscais, em sistema de rodízio, para acompanhar o caso da pane na rede da Telefônica.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, essas equipes devem apresentar agora um laudo, a partir do qual a agência vai determinar as punições que a operadora poderá sofrer.

Nesses casos, a Anatel costuma abrir um procedimento administrativo de descumprimento de obrigações (PADO) e determinar uma multa. O valor máximo de punição é de 50 milhões de reais.

Questionado sobre a afirmação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que a Internet no Brasil é vulnerável, Sardenberg afirmou que “hoje, não posso dar outra resposta senão a afirmativa”, diante do incidente com a rede da Telefônica em São Paulo.

O presidente da agência explicou que existe um grupo interministerial, do qual a Anatel faz parte, que trata de infra-estruturas críticas. “Minha expectativa é que esse grupo se reúna e avalie o ocorrido”, afirmou Sardenberg.

Valente e Sardenberg participam, na manhã desta segunda-feira da 11a Cúpula de Reguladores e Operadores de Telecomunicações.

No sábado, Maranhão e Pará tiveram serviços de comunicação parcialmente interrompidos por acidentes. Obras de terceiros realizadas próximas a infra-estruturas da Oi romperam dois cabos de fibra ótica da empresa em regiões remotas dos dois Estados, afetando serviços de Internet e celular da operadora. Os serviços foram restabelecidos no mesmo dia pela empresa.

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