Por Taís Fuoco
SÃO PAULO (Reuters) - As empresas comemoraram, mas não deixaram de salientar que a política industrial anunciada na segunda-feira pelo governo federal é o que elas chamam de “um primeiro passo” para que o Brasil alcance uma posição de maior competitividade global diante do avanço de concorrentes agressivos, como os asiáticos.
Além de se disporem a acompanhar, a partir de amanhã, o que virá na prática sobre os discursos desta segunda, os empresários lembraram que muita coisa ainda há para ser feita, já que o país tem uma das mais altas taxas de juros do mundo, uma carga tributária considerada elevada e problemas de infra-estrutura, como precárias condições portuárias.
“Melhor impossível”. Esta foi a reação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços (Brasscom), Antonio Carlos Gil, já que o setor de tecnologia foi um dos grandes beneficiados pelo pacote, chamado de Política de Desenvolvimento Produtivo.
Gil disse à Reuters que, “levando-se em conta a complexidade do assunto, não poderíamos esperar melhor”. As medidas incluem redução de impostos, estímulo às exportações e novas linhas de crédito ao segmento.
O empresário lembrou que “o Brasil tem 45 anos de conhecimento e competitividade na área de tecnologia da informação” (TI) e é hoje o oitavo maior mercado nesse segmento, mas ainda tem custos mais altos que concorrentes como a Índia. Para ele, as medidas anunciadas “são o primeiro passo de um caminho que pode transformar o Brasil em um dos três maiores centros de TI do mundo”.
Entre as medidas que beneficiam esse setor, o governo reduziu pela metade —de 20 para 10 por cento— a contribuição patronal para o INSS e eliminou a contribuição para o sistema S (que é de 3,5 por cento) para empresas que gerarem 50 por cento de sua receita com exportações.
A área de softwares ainda ganhou uma nova linha de crédito de 1 bilhão de reais dentro do programa Prosoft do BNDES e a possibilidade de reduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e CSLL, os gastos com pesquisa e desenvolvimento.
“Agora vamos acompanhar a implementação dessas medidas e cuidar de outro problema, que é a capacitação de mão-de-obra no ritmo necessário”, acrescentou Gil.
INFRA-ESTRUTURA
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, também considerou alguns dos anúncios “excelentes”, especialmente o que trata da ampliação do prazo de financiamento para a compra de máquinas, que dobrou de cinco para 10 anos.
Os equipamentos importados, segundo ele, chegam ao Brasil com financiamentos de 10 a 12 anos, o que tornava o Brasil pouco competitivo, já que aqui o prazo era limitado a cinco anos.
O governo ainda isentou as operações de IOF e reduziu o spread do BNDES. “Eram reivindicações antigas da indústria”, salientou Aubert.
Para ele, o pacote “mostra que o governo está começando a formular uma política industrial. Fazia tempo que não tínhamos isso”, afirmou.
Ele lembrou, no entanto, que o programa “não é o ideal”, já que muita coisa ainda precisa ser feita, na sua opinião. “Para o começo está bom, mas o Brasil ainda tem a mais alta taxa de juros do mundo, uma carga tributária muito elevada e problemas de infra-estrutura”, ponderou. A questão da infra-estrutura também foi lembrada por Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
“Eu fiquei relativamente animado porque boa parte das reivindicações que vínhamos fazendo ao longo dos últimos anos foi atendida. No Brasil agora voltamos a ter política industrial. E, em um país com tantos problemas na sua infra-estrutura, não dá para contar com o mercado para regular tudo”, disse ele.
A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) também elogiou o pacote, mas afirmou em comunicado que “o desafio, de agora em diante, será conseguir instituir um modelo de gestão e controle centralizado e ágil para acompanhar a implementação e o cumprimento das metas listadas, que dependerão de 35 órgãos e instituições públicos.”
(Reportagem adicional de Isabel Versiani)