June 19, 2008 / 1:13 PM / 10 years ago

Cade vai apurar se Sky descumpriu obrigações no caso MTV

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A discussão travada até agora através de informes publicitários na imprensa entre Sky e o grupo Abril pela transmissão do canal MTV chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em jogo estão recursos que hoje equivalem a 8,77 milhões de reais por ano para o grupo Abril, controlador da MTV, pela receita gerada com a transmissão do canal a 1,7 milhão de assinantes da Sky.

Depois de acompanhar a polêmica nos jornais, o órgão de defesa da concorrência decidiu apurar se a atitude da Sky—que desde o início do mês deixou de transmitir o canal MTV em sua grade de programação— não configura algum tipo de descumprimento das obrigações impostas pelo Cade quando da aprovação da compra da DirecTV pela companhia, em maio de 2006.

De acordo com a assessoria de imprensa do Cade, depois de assistir a polêmica nos jornais, o Cade quis checar se os fatos podem configurar algum descumprimento de obrigações, mas ainda não se trata de um processo formal.

A questão entre as duas companhias esbarrou no preço de reajuste do canal, que era para ter ocorrido em dezembro. A MTV Brasil queria reajustar o custo em 21 por cento, de 0,43 para 0,52 reais por assinante, com a contrapartida de que o aumento seria devolvido em inserções publicitárias na MTV Brasil.

Já a Sky queria que o reajuste fosse de 50 por cento do IGP-M. Na segunda medição de abril feita pela FGV, o acumulado em 12 meses do índice era de 9,46 por cento.

Além disso, a MTV gostaria de incluir dois outros canais do grupo Abril na negociação —os canais Fiz e ideal— e informou que, se a Sky não concordasse, o preço pelo canal MTV seria superior ao oferecido, em um patamar não divulgado, algo com o qual a Sky não concordou.

Por outro lado, a Sky também propunha incluir a MTV em um pacote à sua escolha, e não distribuí-lo nacionalmente como é feito hoje, para os 1,7 milhão de assinantes da operadora via satélite.

Segundo André Mantovani, diretor geral dos canais Abril, a empresa está disposta a retomar as negociações, desde que o sinal da MTV volte em todo o país. Esta, segundo ele, foi a resposta da companhia a uma carta da Sky para reabrir as negociações a partir da exibição do canal apenas em São Paulo, como está acontecendo hoje.

O grupo Abril já tem um processo no Cade em relação às restrições impostas pelo órgão para aprovar a fusão entre Sky e DirecTV.

Uma das restrições diz que as Organizações Globo não poderiam vetar a compra de conteúdo nacional dentro da Sky. “No nosso entender, ela tem poder de veto”, disse Mantovani que afirmou, entretanto, não ter provas.

O Cade, através de um comunicado à imprensa, afirmou que o assunto “se encontra em análise e, portanto, não houve qualquer pronunciamento do Plenário do Cade, seja pela procedência ou improcedência da denúncia”.

Procurada, a Sky informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

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