26 de Abril de 2008 / às 00:55 / 9 anos atrás

Oi acerta compra da Brasil Telecom por R$5,86 bi

Por Alberto Alerigi Jr. e Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi fechou nesta sexta-feira acordo para compra do controle indireto da Brasil Telecom por 5,86 bilhões de reais, com objetivo de criar uma gigante nacional com presença em todos os Estados do país e posição reforçada para enfrentar a espanhola Telefónica e as mexicanas América Móvil e Telmex .

O valor da operação, que conta com o apoio do governo, ficou acima do previsto pela própria Oi em fevereiro, que era entre 4,5 bilhões e 5,2 bilhões de reais. O preço equivale a um preço por ação da Brasil Telecom de 72,30583 reais.

O acordo ainda precisa de alterações na legislação de telecomunicações para ser concretizado, mas independentemente disso a Oi assumiu compromisso de pagar cerca de 315 milhões de reais para encerrar litígios judiciais entre os sócios das companhias que se arrastavam há anos.

A operação que une as duas empresas reforça posição da Oi enquanto maior operadora de telefonia fixa do país, passando a atuar em todos os Estados do país com exceção de São Paulo, área da Telefônica. Em março, segundo site especializado Teleco, os acessos fixos em serviço das duas empresas somaram 22,1 milhões, de um total no país de 34,83 milhões.

Já em telefonia celular, a nova empresa terá 18,5 por cento de participação no país, com base em números também de março. A nova empresa também deteria cerca de 40 por cento de todos os acessos banda larga.

TUTOR

O Credit Suisse ficará responsável pela aquisição até que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere legislação do setor para permitir a conclusão do negócio. A cláusula determina que o banco suíço cederá "imediatamente" sua posição de comissário para a Telemar após as mudanças na lei, que atualmente não permite que uma mesma empresa possua mais de uma concessão de telefonia fixa.

Se essas alterações na legislação não acontecerem em 240 dias contados desta sexta-feira, a Oi terá que pagar uma multa de rescisão contratual de 490,14 milhões de reais, atualizados pelo CDI até a data do pagamento.

O acordo envolve uma reorganização societária das duas empresas em que a Brasil Telecom Participações será absorvida pela Brasil Telecom SA e esta terá seu controle transferido para a Telemar.

Esta última informou ainda que submeterá proposta de pagamento de dividendo extraordinário de 3,89 bilhões de reais a seus acionistas, equivalente a 15,54 reais por ação ordinária e 17,10 reais por ação preferencial, em até quatro meses.

OFERTAS PÚBLICAS

A Oi explicou, no comunicado divulgado nesta sexta-feira, que fará ofertas públicas para adquirir até um terço das ações sem direito a voto da Brasil Telecom e Brasil Telecom Participações, além da oferta obrigatória pelos papéis ordinários em circulação (tag along) das duas companhias.

A oferta pelas preferenciais envolve um prêmio de 32,6 por cento sobre a média das cotações nos últimos 90 dias -- a Oi vai oferecer 30,47 reais pela ação PN da BrT Participações e 23,42 reais pela mesma ação da Brasil Telecom S.A.

No caso da oferta obrigatória, a regra do tag along prevê que o preço seja 80 por cento do que foi pago ao bloco de controle, ou 57,85 reais no caso da BrT Participações e 54,31 reais na sociedade anônima.

Na reorganização societária, devem desaparecer as figuras jurídicas de Invitel, Solpart e Brasil Telecom Participações da cadeia societária da BrT.

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