25 de Março de 2008 / às 19:06 / 9 anos atrás

Indonésia aprova lei para proibir sites pornográficos

JACARTA (Reuters) - A Indonésia planeja restringir o acesso a sites pornográficos e violentos depois que o Parlamento do país aprovou um nova lei de informação, afirmaram representantes do governo nesta terça-feira.

O país do sudeste asiático teve vigorosos debates sobre pornografia nos últimos anos, expondo profundas divisões na nação maioritariamente muçulmana.

"Creio que todos concordamos que não há como salvar a nação disseminando pornografia, violência e hostilidade étnica", disse o ministro da Informação, Mohammad Nuh, à repórteres.

Nuh afirmou que representantes do público pediram ao governo para bloquear sites com conteúdo violento ou pornográfico, preocupados com seu impacto negativo conforme cada vez mais indonésios ganham acesso à Internet.

A nova legislação, a Lei de Transações e Informações Eletrônicas, permitirá que os tribunais aceitem material eletrônico como evidência em casos envolvendo abusos da Web, afirmaram oficiais.

Sob a lei, qualquer um considerado culpado por transmitir pornografia, notícias falsas ou mensagens de ódio religioso ou racial pela Internet pode ficar até seis anos na prisão ou pagar multa de 1 bilhão de rúpias (109 mil dólares).

Edmon Makarim, conselheiro no Ministério da Informação, afirmou que o governo espera iniciar as implementações das novas medidas para restringir sites pornográficos no próximo mês usando um software especial.

O programa para bloquear sites deve ser disponibilizado para download no site do Ministério (www.depkominfo.go.id), segundo o conselheiro, acrescentando que ele também visa a possibilidade de bloqueio direto.

O Parlamento indonésio ainda precisa aprovar o controverso projeto de lei contra pornografia, que visa proteger as crianças contra material obsceno e atos perversos.

Versões anteriores estipulavam cadeia para beijos em público e criminalizavam diversas formas de arte ou cultura tradicional que se focavam em sensualidade, fomentando críticas de que a lei coibiria liberdades e afetaria a tradição tolerante da Indonésia.

Um tribunal inocentou o editor da Plaboy Indonésia no ano passado por acusações de distribuição de imagens indecentes ao público e ganhar dinheiro com elas.

O editor argumentou que a revista é boa para o desenvolvimento de uma sociedade mais pluralista, enquanto partidários islâmicos linha dura disseram no processo que ele "prejudicou a moral da nação".

Cerca de 85 por cento dos 220 milhões de habitantes do país são muçulmanos.

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