17 de Abril de 2009 / às 14:31 / em 9 anos

Acusados em caso Pirate Bay são condenados a 1 ano de cadeia

Por Veronica Ek

<p>Fundadores do Pirate Bay, Fredrik Neij (esquerda), Gottfrid Svartholm (centro) e Peter Sunde, ap&oacute;s audi&ecirc;ncia em tribunal em Estocolmo.</p>

ESTOCOLMO (Reuters) - Quatro homens acusados de serem responsáveis pelo site Pirate Bay, um dos maiores sites de trocas de arquivos do mundo, foram condenados à pena de prisão por um ano nesta sexta-feira. Eles foram acusados de violação de direitos autorais e deverão pagar 30 milhões de coroas suecas (3,58 milhões de dólares) em reparações.

Analistas disseram que a decisão do tribunal pode ser um passo na direção de ajudar as empresas de música e filmes a recuperarem milhões de dólares em receita perdida para sites de troca de arquivos, ainda que analistas afirmem duvidar que isso detenha a maré de downloads ilegais.

“O tribunal distrital de Estocolmo considerou culpados os quatro indivíduos acusados de cumplicidade na violação de leis de direitos autorais”, anunciou o Judiciário sueco em comunicado. “O tribunal sentenciou cada um deles a um ano de prisão.”

Empresas como a Warner Bros., MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI também estavam apelando por indenização de mais de 100 milhões de coroas (12 milhões de dólares) para recobrar receitas perdidas.

Os homens ligados ao Pirate Bay --Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg, Fredrik Neij e Carl Lundstrom-- foram acusados no ano passado pela promotoria sueca de conspiração para violar as leis de direitos autorais e delitos correlatos. Eles negaram as acusações.

Per Samuelson, advogado de Lundstrom, disse a jornalistas que está chocado com o veredicto de culpa e com a severidade da sentença.

“Isso é ultrajante, em minha opinião. É claro que apelaremos”, disse. “Essa é a primeira e não a última palavra. A última será nossa.”

O grupo que controla o Pirate Bay, lançado em 2003, sustenta que não há material protegido por direitos autorais armazenado em seus servidores, e que não acontecem trocas de arquivos neles, o que implica que o site não possa ser responsabilizado pelo material que esteja sendo trocado.

Mensagem publicada no site do Pirate Bay chama a decisão da justiça de “louca”.

“Como em todos os bons filmes, os heróis perdem no começo mas têm uma vitória épica no final de alguma forma. Essa é a única coisa que Hollywood já nos ensinou.”

A promotoria alegou que, ao financiar, promover e administrar o site, os quatro acusados promovem a violação dos direitos de propriedade cometidas pelos usuários do site.

Os especialistas no setor não estavam convencidos de que o veredicto terá efeito duradouro.

“Sempre que você se livra de um, aparece outro maior. O Napster sumiu e apareceram muitos outros... O problema da troca de arquivos está crescendo ano após anos, e é cada vez mais difícil para o setor fazer alguma coisa a respeito”, diz Mark Mulligan, analista do grupo de pesquisa Forrester.

A representação sueca da associação internacional de gravadoras (IFPI), afirmou que a decisão do tribunal “não somente é positiva para os negócios com músicas e filmes, mas também para todos os produtores e empreendedores que tentam criar serviços online legalizados baseados em respeito real pelo direito autoral”.

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