April 17, 2009 / 2:31 PM / 9 years ago

Acusados em caso Pirate Bay são condenados a 1 ano de cadeia

Por Veronica Ek

Fundadores do Pirate Bay, Fredrik Neij (esquerda), Gottfrid Svartholm (centro) e Peter Sunde, após audiência em tribunal em Estocolmo.

ESTOCOLMO (Reuters) - Quatro homens acusados de serem responsáveis pelo site Pirate Bay, um dos maiores sites de trocas de arquivos do mundo, foram condenados à pena de prisão por um ano nesta sexta-feira. Eles foram acusados de violação de direitos autorais e deverão pagar 30 milhões de coroas suecas (3,58 milhões de dólares) em reparações.

Analistas disseram que a decisão do tribunal pode ser um passo na direção de ajudar as empresas de música e filmes a recuperarem milhões de dólares em receita perdida para sites de troca de arquivos, ainda que analistas afirmem duvidar que isso detenha a maré de downloads ilegais.

“O tribunal distrital de Estocolmo considerou culpados os quatro indivíduos acusados de cumplicidade na violação de leis de direitos autorais”, anunciou o Judiciário sueco em comunicado. “O tribunal sentenciou cada um deles a um ano de prisão.”

Empresas como a Warner Bros., MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI também estavam apelando por indenização de mais de 100 milhões de coroas (12 milhões de dólares) para recobrar receitas perdidas.

Os homens ligados ao Pirate Bay —Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg, Fredrik Neij e Carl Lundstrom— foram acusados no ano passado pela promotoria sueca de conspiração para violar as leis de direitos autorais e delitos correlatos. Eles negaram as acusações.

Per Samuelson, advogado de Lundstrom, disse a jornalistas que está chocado com o veredicto de culpa e com a severidade da sentença.

“Isso é ultrajante, em minha opinião. É claro que apelaremos”, disse. “Essa é a primeira e não a última palavra. A última será nossa.”

O grupo que controla o Pirate Bay, lançado em 2003, sustenta que não há material protegido por direitos autorais armazenado em seus servidores, e que não acontecem trocas de arquivos neles, o que implica que o site não possa ser responsabilizado pelo material que esteja sendo trocado.

Mensagem publicada no site do Pirate Bay chama a decisão da justiça de “louca”.

“Como em todos os bons filmes, os heróis perdem no começo mas têm uma vitória épica no final de alguma forma. Essa é a única coisa que Hollywood já nos ensinou.”

A promotoria alegou que, ao financiar, promover e administrar o site, os quatro acusados promovem a violação dos direitos de propriedade cometidas pelos usuários do site.

Os especialistas no setor não estavam convencidos de que o veredicto terá efeito duradouro.

“Sempre que você se livra de um, aparece outro maior. O Napster sumiu e apareceram muitos outros... O problema da troca de arquivos está crescendo ano após anos, e é cada vez mais difícil para o setor fazer alguma coisa a respeito”, diz Mark Mulligan, analista do grupo de pesquisa Forrester.

A representação sueca da associação internacional de gravadoras (IFPI), afirmou que a decisão do tribunal “não somente é positiva para os negócios com músicas e filmes, mas também para todos os produtores e empreendedores que tentam criar serviços online legalizados baseados em respeito real pelo direito autoral”.

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