29 de Abril de 2009 / às 18:38 / em 9 anos

Governo dos EUA avalia acordo de livros do Google

Por Diane Bartz

<p>O Departamento de Justi&ccedil;a dos Estados Unidos est&aacute; fazendo uma an&aacute;lise sobre um acordo coletivo acertado pelo Google que d&aacute; &agrave; empresa direito de digitalizar e vender bibliotecas inteiras, afirmaram dois especialistas &agrave; Reuters.</p>

WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está fazendo uma análise sobre um acordo coletivo acertado pelo Google que dá à empresa direito de digitalizar e vender bibliotecas inteiras, afirmaram dois especialistas à Reuters.

Segundo acordo proposto em outubro pelo Google, Authors Guild e Association of American Publishers, a empresa de Internet concordou em pagar 125 milhões de dólares para criar um registro de direitos autorais de livros, onde os autores e editoras podem inserir trabalhos para receber compensações relativas a assinaturas ou vendas de livros.

O plano do Google é permitir que leitores façam buscas em milhões de livros online protegidos por direitos autorais e que eles possam comprar cópias deles.

O acordo também permitirá ao Google, e somente o Google, digitalizar trabalhos “órfãos”, o que disparou preocupações em defensores da concorrência. Trabalhos órfãos são livros ou outros produtos culturais que estão cobertos pela lei norte-americana de defesa de direitos autorais, mas que não está claro quem detém esses direitos.

“Essencialmente, o acordo dá ao Google passe livre para venda de todos esses livros”, disse James Grimmelmann, professor da Escola de Direito de Nova York. “As editoras (que são parte do acordo) ficarão felizes em compartilhar o monopólio com o Google.”

Grimmelmann afirmou que ele fez parte de uma recente teleconferência com advogados do Departamento de Justiça, que fizeram perguntas sobre a proposta de acordo do Google. Ele também disse que os advogados não demonstraram quais seriam suas preocupações.

“Eu não tenho a mínima idéia sobre o que estão pensando”, afirmou.

Peter Brantley, do Internet Archive, que também digitaliza livros, afirmou que sua organização teve “várias conversas” com o Departamento de Justiça sobre os planos do Google.

“Há questões legítimas antitruste em relação à possibilidade da Google comercializar esse conteúdo sozinho”, disse Brantley, acrescentando que espera que o acordo seja rejeitado pelo juiz Denny Chin.

“Nós gostaríamos de ouvir da corte que ‘está bem, na teoria, mas esses livros órfãos, não há quem possa responder por eles, portanto vamos tirá-los do acordo’.” disse.

Nem o Google, nem o Departamento de Justiça comentaram o assunto.

O juiz Chinne concedeu uma prorrogação na última terça-feira a um grupo de autores para decidirem se querem ou não participar ou contestar o acordo.

O juiz também determinou uma última audiência sobre o assunto em 7 de outubro. Se aprovado pelo tribunal, será o final de uma longa batalha judicial de quase quatro anos para o plano do Google de tornar muitos dos maiores livros do mundo disponíveis a consultas online.

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