25 de Maio de 2009 / às 17:01 / em 8 anos

Quênia adotará leis que regulam serviços bancários em celulares

Por Dunncan Miriri

NAIRÓBI (Reuters) - O Quênia está adotando diversas leis que reforçarão seu setor financeiro, à medida que novos produtos como operações bancárias via celular chegam ao mercado, afirmou o ministro das Finanças.

O país leste-africano de 36 milhões de habitantes dispõe de apenas 6,3 milhões de contas-correntes bancárias tradicionais, o que deixa uma lacuna que está sendo preenchida pelas operadoras de telecomunicações por meio de serviços de transferência de dinheiro via celular.

“À medida que aproveitamos as novas oportunidades criadas pelos serviços bancários sem agência, também temos de enfrentar os desafios emergentes”, disse Uhuru Kenyatta em uma conferência sobre serviços bancários móveis.

“É imperativo que os bancos que operam sem agências, e aliás o sistema financeiro como um todo, tenham por fundação uma estrutura judicial e regulatória sólida”, afirmou.

“O acesso às finanças desempenha papel importante em promover um ritmo alto e sustentado de crescimento econômico e especialmente na redução da pobreza”, disse o ministro.

No entanto, ele disse que existe uma necessidade de encontrar o equilíbrio entre a inovação e a regulamentação, mencionando a desaceleração na economia mundial.

“A recessão foi deflagrada pela crise financeira mundial, cuja raiz foi primordialmente o desequilíbrio entre a inovação e a regulamentação”, disse Kenyatta.

As novas leis incluem um instrumento dirigido a salvaguardar a integridade da informação eletrônica e reconhecer formalmente os pagamentos eletrônicos, e outro, conhecida como Lei de Proventos do Crime e Combate à Lavagem de Dinheiro, que está em debate no Parlamento.

“Essa legislação deve agir como principal proteção contra o abuso do sistema financeiro do Quênia para fins de lavagem de dinheiro”, disse o ministro.

Michael Joseph, presidente-executivo da Safaricom, primeira operadora mundial de telefonia móvel a oferecer serviços de transferência de dinheiro, disse que a regulamentação é importante.

“No nosso ramo, os serviços bancários móveis, abrimos novos territórios. E naturalmente não existe regulamentação para ele”, disse ele à Reuters.

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