20 de Julho de 2009 / às 20:46 / em 8 anos

União Europeia marca audiência sobre acordo do Google Books

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia irá presidir uma audiência no dia 7 de setembro para que partes interessadas possam discutir o acordo que o Google fechou com editoras para disponibilizar milhões de livros na Internet e seu impacto sobre os direitos autorais na União Europeia.

“Os participantes foram convidados há três semanas”, disse o porta-voz da comissão Oliver Drewes nesta segunda-feira sobre a audiência de setembro.

O Executivo da União Europeia havia dito em maio que a Comissão iria analisar o acordo do Google, após receber reclamações da Alemanha de que a empresa havia escaneado livros de bibliotecas norte-americanas para criar a base de dados do Google Books sem o consentimento prévio dos detentores de direitos autorais.

A Grã-Bretanha e a França apoiaram a Alemanha.

Em acordo com o sindicato de autores dos Estados Unidos e a Associação de Editores Norte-Americanos negociado em outubro, o Google concordou em pagar 125 milhões de dólares para criar um Regristro de Direitos Autorais de Livros, onde autores e editores poderiam registrar suas obras e serem compensados por assinaturas institucionais e vendas de livros.

O Departamento de Justiça dos EUA agora estuda o acordo.

Reportagem de Foo Yun Chee

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