September 10, 2009 / 3:03 PM / 9 years ago

Google diz que acordo sobre livros é competitivo

Por Diane Bartz

WASHINGTON (Reuters) - O acordo do Google para digitalizar milhões de livros abre caminho para que outras empresas ingressem no mercado de livros online, disse o diretor jurídico da empresa em depoimento preparado para uma audiência no Congresso norte-americano.

David Drummond, rebatendo a críticas quanto ao projeto, disse que o Google “cumpria integralmente as leis de direito autoral,” e que o acesso aos livros online revolucionaria as pesquisas em escolas desprovidas de grandes bibliotecas.

O projeto de digitalização resultou em um processo judicial, em 2005, aberto pela Authors Guild, que acusava o Google de violação de direitos autorais. Uma proposta de acordo para encerrar o processo será discutida em 7 de outubro em um tribunal federal de Manhattan.

Como parte do acordo, o Google vai pagar 125 milhões de dólares para constituir o Book Rights Registry, no qual escritores e editoras podem registrar obras para receber remuneração.

Companhias rivais, defensores dos direitos de privacidade e algumas bibliotecas acusaram o Google de violar as leis antitruste a fim de dominar o mercado de livros digitais. O Departamento da Justiça dos Estados Unidos está estudando essas queixas.

Drummond argumentou que a digitalização de “trabalhos órfãs” —livros cujos autores não possam ser localizados— facilitaria que outras empresas seguissem seu exemplo.

“Acreditamos que quem quer que deseje reutilizar trabalhos abandonados deveria dispor de uma maneira justa e legal de fazê-lo. Em nossa opinião, o acordo ajuda,” disse Drummond em depoimento preparado para uma audiência do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA.

Até agora, a gigante das buscas já digitalizou 10 milhões de livros, muitos dos quais obtidos em bibliotecas.

A Open Book Alliance diz que o acordo ameaça criar um monopólio de acesso, distribuição e preço sobre o maior acervo mundial privado de livros digitalizados.

“E isso seria realizado com o uso do mecanismo de processo judicial coletivo não só para corrigir erros do passado mas para possivelmente definir o futuro da distribuição digital de livros,” declarou a aliança em carta a deputados do comitê.

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