SÃO PAULO, 8 de outubro (Reuters) - O conselho diretor da Anatel decidiu submeter à consulta pública proposta de regulamento sobre critério de reajuste de tarifas de chamadas entre telefones fixos e celulares, tanto para ligações locais quanto para interurbanas.
O novo regulamento proposto estabelece regras para o reajuste das tarifas das chamadas fixo-móvel (VC) em intervalos não inferiores a 12 meses, mediante aplicação de fórmula específica, informou a Agência Nacional de Telecomunicações.
A Anatel propõe que até que haja determinação do valor a ser cobrado pela interconexão de redes, o chamado VU-M, deverá ser aplicado “um fator de transferência igual a 10 por cento em 2011 e 10 por cento em 2012”.
“Com essa proposta, o valor ao consumidor das chamadas fixo-móvel, sejam locais ou interurbanas, sofrerá redução em seus valores nesses percentuais”, afirma a Anatel.
Outros tipos de chamada que precisam de interconexão entre redes de diferentes operadoras também terão valores reduzidos, segundo a proposta.
A consulta pública tem prazo de 30 dias, informou a agência.
Por Rodolfo Barbosa
