21 de Setembro de 2011 / às 22:44 / em 6 anos

Senado aprova MP que cria incentivos à produção de tablets

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 534, que dá incentivos fiscais para a produção de tablets, computadores portáteis de mão, no Brasil.

A medida zera a alíquota de PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os tablets feitos no país.

Com o objetivo de incentivar a produção de tablets em território nacional, a MP foi apresentada pelo Executivo depois da visita da presidente Dilma Rousseff à China no começo do ano.

Na ocasião, a Foxconn, fabricante terceirizada do iPad, da Apple, apresentou um plano de investimentos no país e pediu apoio do governo por meio de incentivos fiscais.

Além dos incentivos à produção dos tablets, a matéria aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.

A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês e vai agora à sanção presidencial.

Entre as companhias que já demonstraram interesse em fabricar tablets no Brasil estão a Positivo e a ZTE, além da Foxconn.

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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