24 de Outubro de 2011 / às 19:13 / 6 anos atrás

Governo envia MP com renúncia fiscal para telecom em 15 dias

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal vai enviar ao Parlamento em 15 dias uma Medida Provisória que prevê isenção de impostos como IPI, PIS e Cofins para o setor de telecomunicações como forma de estimular investimentos no setor, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

Segundo ele, a MP chegou à sua Pasta nessa segunda-feira e passará por alguns ajustes até o envio ao Ministério da Casa Civil na semana que vem.

"Depois vamos despachar com a presidente... mais ou menos em uns 15 dias mandamos para o Congresso", disse Bernardo a jornalistas nesta segunda-feira.

Segundo o ministro, com a isenção fiscal os investimentos do setor poderão voltar ao patamar pós privatização, no fim dos anos 90. De acordo com Bernardo, os dispêndios das empresas giram perto de 17 bilhões e a meta é atingir 25 bilhões de investimento ao ano.

"A isenção vai vigorar até 2016 e achamos que as empresas vão antecipar seus planos de investimento até porque o mercado está forte e demandante," afirmou.

Bernardo explicou que a MP prevê isenção de PIS e Cofins para itens como fibra ótica, rádios, modems, construção de torres e dutos. A isenção de IPI contemplaria construção de redes, estações e sub-estações. O Ministro calcula que a isenção pode chegar a 25 por cento em alguns produtos

Segundo ele, a empresa que quiser se beneficiar da isenção fiscal terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura de serviço menor.

"A empresa que fizer o investimento no chamado filé mignon vai ter que fazer também no Norte, Nordeste, que são áreas com menos rentabilidade, mas que precisam ser atendidas", disse.

4G

Paulo Bernardo comunicou que o leilão dos espectros de internet 4G deve ter seu edital publicado em dezembro ou até janeiro de 2012. O certame deve acontecer em abril.

Ele afirmou que a concorrência vai seguir os moldes do leilão 3G, em que o governo reduziu o valor a outorga a ser licitada, mas vai ampliar as metas de cobertura a serem atendidas pelo vencedor da concorrência.

"A arrecadação vai ser menor, já sabemos disso, mas vamos ter metas mais exigentes do que no 3G," salientou, ao lembrar que em meados de 2013 o serviço 4G já tem que estar em teste pelo menos nas cidades sede da Copa de 2014.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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