14 de Fevereiro de 2012 / às 12:27 / 6 anos atrás

Leilão de 4G deve ocorrer em maio, diz Paulo Bernardo

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - O leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, para o serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G), deverá ocorrer em maio, disse nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“O edital deve sair em abril e o leilão deve acontecer em maio”, disse o ministro, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília.

O leilão havia sido anteriormente programado para abril.

Bernardo disse que houve pedido de adiamento por parte das empresas, mas afirmou que o governo não deve conceder mais prazo. “Estão falando em adiamento desde que começou o processo. Fica difícil acreditar.”

O ministro acrescentou que tampouco o governo pretende mudar as exigências de conteúdo nacional previstas no edital.

Bernardo afirmou ainda que o pacote de desonerações para redes de telecomunicações, anunciado no ano passado, deve sair do papel em março, por meio de Medida Provisória. Mas os efeitos práticos para as empresas deverão começar a se fazer sentir em julho.

“Tem uma etapa preparatória. As empresas têm de fazer projetos para obter anuência (do Ministério) da Fazenda. Então achamos que é razoável prever que estará funcionando a partir de 1o de julho”, disse.

Bernardo afirmou também que o governo pretende incluir os smartphones nos benefícios fiscais da chamada “Lei do Bem”, que já são aplicados aos tablets.

INTERNET 0800

Bernardo disse a jornalistas que o governo começará a testar em março o serviço de conexão gratuita a ser oferecida a usuários de sites de bancos ou de compras pela Internet.

A ideia, segundo ministro, seria permitir que bancos ou empresas de vendas na Internet possam oferecer aos usuários que tenham conexões limitadas gratuitas a suas páginas.

O modelo, disse ele, seria semelhante ao dos serviços 0800 usados por empresas para atendimento aos clientes.

O teste, segundo ele, será realizado na comunidade do Varjão, em Brasília. O ministro disse que a regulamentação do novo serviço é simples e pode ser feita por meio de portaria.

Reportagem de Leonardo Goy

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