13 de Junho de 2012 / às 16:14 / 5 anos atrás

Demora é grande inimiga da Apple na guerra de patentes

Por Dan Levine

SAN FRANCISCO, 13 Jun (Reuters) - A Apple vem combatendo seus rivais há quase três anos em uma guerra mundial de patentes de celulares inteligentes. Agora, revezes em dois importantes julgamentos nos Estados Unidos estão expondo os motivos pelos quais essas batalhas demoradas podem ser má notícia para a fabricante do iPhone.

Na quinta-feira passada, o juiz Richard Posner, do tribunal federal norte-americano em Chicago, cancelou o aguardado julgamento de um processo da Apple contra a subsidiária Motorola Mobility do Google, que produz aparelhos acionados pelo sistema operacional Android, desenvolvido pela gigante das buscas na Web. O julgamento começaria esta semana.

Depois, em ordem divulgada na noite da segunda-feira, a juíza federal de primeira instância Lucy Koh, em San Jose, Califórnia, destruiu as esperanças da Apple quanto a impedir o lançamento nos EUA do novo celular inteligente Galaxy S III, da Samsung Electronics, também acionado pelo Android.

Koh afirmou que a petição da Apple por uma liminar que bloqueie o lançamento do modelo, marcado para 21 de junho, sobrecarregaria sua agenda, já que ela preside ao importante julgamento do processo da Apple contra a Samsung que deve acontecer em julho.

As decisões recentes não representam derrotas definitivas para a Apple -a empresa pode recorrer da decisão de Posner, e a decisão de Koh não tratava dos méritos do caso que está para ir a julgamento ou dos argumentos judiciais para uma liminar que bloqueie o lançamento do novo celular inteligente Samsung. Mas a demora em levar adiante os processos é um revés para os esforços da Apple de obter decisões rápidas e favoráveis que possam dar à companhia uma vantagem no mercado de aparelhos móveis.

A Apple vem travando uma guerra internacional de patentes desde 2010, como parte de seus esforços para limitar o crescimento do Android, que no ano passado se tornou o mais vendido sistema operacional para celulares inteligentes do planeta. Os adversários da Apple, de sua parte, alegam que a empresa está recorrendo à Justiça como forma de evitar a concorrência aberta no mercado.

Uma vitória clara em um dos processos em curso nos EUA reforçaria a posição da Apple na negociação de acordos de licenciamento extrajudiciais, sob os quais as empresas autorizam mutuamente o uso de suas tecnologias.

“O impasse é muito mais uma vitória para os acusados de violar patentes do que para a Apple”, disse Brian Love, professor de Direito na Universidade Stanford que pesquisa sobre processos quanto a patentes.

Kristin Huguet, porta-voz da Apple, reiterou uma declaração anterior, de que a cópia descarada dos produtos da empresa era inadmissível. Jim Prosser, porta-voz do Google, diz que o aumento no número de processos relacionados a patentes é causado pelo alto número de patentes de software vagas, e pelo fato de que o sucesso do Google torna a empresa um alvo atraente. Um representante da Samsung preferiu não comentar.

A Apple não é a única combatente no mercado de celulares inteligentes a enfrentar revezes em processos quanto a tecnologia. No mês passado, a Oracle saiu derrotada em um processo contra o Google no qual solicitava indenização de até seis bilhões de dólares.

O juiz federal de primeira instância William Alsup, de San Francisco, rejeitou as alegações da Oracle quanto aos seus direitos autorais sobre certas porções da linguagem de programação Java. A produtora de software empresarial anunciou que pretende recorrer.

DISPUTA DE TERRITÓRIO

A Apple está envolvida em batalha aberta com os concorrentes sobre quem pode desenvolver os recursos mais inovadores para celulares inteligentes. Em um esforço para cercear o avanço do Android, a companhia anunciou novos recursos para seu sistema de comando por voz Siri em sua conferência anual de programadores, segunda-feira.

O primeiro processo da Apple na guerra mundial de patentes foi contra a HTC, uma concorrente de menor porte, em um tribunal federal do Delaware, em março de 2010. A Apple também apresentou queixa contra a HTC a uma comissão de comércio internacional dos EUA, e a ação desta forçou a postergação do lançamento de alguns modelos de celulares inteligentes da companhia taiwanesa.

A Motorola Mobility e a Apple abriram processos uma contra a outra em outubro de 2010. O juiz Posner rejeitou quase todas as alegações da Motorola contra a Apple, e manteve maior número de alegações da Apple contra a rival.

Isso significava que a Apple teria mais a ganhar com o processo, cujo julgamento começaria na segunda-feira, mas Posner decidiu na semana passada cancelar os processos, depois de constatar que nenhuma das duas empresas tinha como provar danos.

A Apple havia solicitado uma liminar proibindo a venda de aparelhos Motorola, mas o juiz afirmou que isso “contrariaria o interesse público”.

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