19 de Junho de 2012 / às 14:45 / em 5 anos

ANÁLISE-Regulador pode ter conflitos em caso Nasdaq-Facebook

Por Suzanne Barlyn

NOVA YORK, 19 Jun (Reuters) - Não é todo dia que uma empresa comete erros tão graves que precisa recorrer a uma autoridade regulatória para ajudar a consertar o estrago. Mas é isso que a bolsa de valores Nasdaq fez ao solicitar a intervenção da Autoridade Regulória do Setor Financeiro (Finra, na sigla em inlgês), depois de seus erros na oferta pública inicial de açõe de 16 bilhões de dólares do Facebook.

A decisão vem causando estranheza devido ao relacionamento longo e emaranhado entre a bolsa e a organização de regulamentação financiada por Wall Street.

Participantes do mercado conhecidos como ‘market makers’ alegam que o Nasdaq OMX Group lhes deve ao menos 115 milhões de dólares, e provavelmente mais, devido a dispendiosos atrasos no processamento de transações no dia em que o Facebook fez sua estreia na bolsa, 18 de maio.

A Nasdaq ofereceu apenas 40 milhões de dólares em compensação de perdas, e a maior parte dessa quantia em forma de descontos de tarifas, e não em dinheiro.

A Nasdaq, que alega que problemas de software causaram os atrasos, solicitou que a Finra revise as transações e os pedidos de reembolso dos clientes. Mas alguns advogados e especialistas em fiscalização de Wall Street discordam.

Conflitos de interesses são inevitáveis e poderiam levar a um questionamento da lisura do processo, disseram observadores e pessoas que conhecem bem as duas organizações.

A Finra considera a revisão e o relatório que deve preparar como ”uma extensão natural dos serviços que prestamos à Nasdaq sob o nosso acordo de regulamentação“, afirmou a porta-voz Nancy Condon em resposta a perguntas da Reuters sobre possíveis conflitos. “Tomamos decisões todos os dias que podem ter impacto sobre a Nasdaq”.

Um porta-voz da Nasdaq se recusou a comentar.

O envolvimento da Finra no processo “é um erro”, disse uma pessoa que conhece bem as operações da agência regulatória.

A despeito de sua forte reputação de integridade, Richard Ketchum, presidente-executivo e do conselho da Finra, “deveria ter dito não” quando a Nasdaq solicitou serviços da Finra, disse a fonte, porque o relacionamento entre as duas organizações envolve “pesados conflitos de interesses”.

Especialistas mencionaram diversos conflitos, começando pelo fato de que a Nasdaq paga à Finra por seus serviços de regulamentação. O papel da Finra como regulador inclui fiscalizar as operações da bolsa e prover proteção contra uso indevido de informações privilegiadas -serviços que são consequência do período em que a Nasdaq era controlada pela National Association of Securities Dealers (Nasd), predecessora da Finra.

Em 2000, os membros da Nasdaq votaram por separar a bolsa da organização depois de um grande escândalo de manipulação de preços que resultou em reformas setoriais. A Finra continuou a ser acionista da Nasdaq até 2006, de acordo com documentos arquivados junto às autoridades financeiras.

A Finra também é cliente da Nasdaq, e depende da tecnologia da bolsa para operar uma unidade que oferece dados de preços e transações a corretores, para que estes possam cumprir com as normas de prestação de contas. E o balanço anual da Nasdaq informa que a companhia aluga da Finra uma grande área em sua sede em Nova York.

Ketchum trabalhou 12 anos para a Nasd e Nasdaq. Ele deixou seu posto como presidente da Nasdaq um mês depois da contratação do atual presidente-executivo, Robert Greifeld, em 2003.

E ele não é o único dirigente de organização regulatória a ter mantido um relacionamento longo com a Nasdaq. Mary Schapiro, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), a agência que regulamenta o mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos, também foi presidente da Nasd e Finra.

Nem a Finra, nem a Nasdaq quiseram revelar quanto dinheiro é movimentado entre elas a cada ano, mas os pagamentos da Nasdaq por serviços regulatórios podem chegar às dezenas de milhões de dólares anuais, com base em uma revisão dos recentes relatórios anuais da Finra.

O papel da Finra quanto ao IPO do Facebook será determinar o valor de todos os pedidos válidos de indenização que pendem sobre a Nasdaq. A proposta de compensação da agência está sujeita à aprovação da SEC, que também está investigando a condução da transação pela bolsa. Não se sabe de quanto tempo a SEC precisará para decidir se a proposta de reembolso da Nasdaq é válida.

Reportagem adicional de John McCrank, David Gaffen e Herbert Lash

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