6 de Setembro de 2012 / às 16:37 / em 5 anos

Juiz dos EUA encerra análise em disputa entre Oracle e Google

6 Set (Reuters) - O juiz federal norte-americano que trabalha na disputa judicial entre Oracle e Google sobre tecnologia para smartphones encerrou sem alarde as análises sobre a relação dessas companhias com blogueiros pagos e outros comentaristas.

O juiz distrital William Alsup, de São Francisco, surpreendeu a comunidade jurídica e a blogosfera ao pedir o nome de “colunistas da mídia impressa ou da Internet, jornalistas, críticos e blogueiros” que aparecia nas folhas de pagamento das companhias.

O magistrado se mostrou preocupado na ocasião com o risco de que pagamentos tenham influenciado o que se escreveu sobre o caso. Especialistas em lei questionaram a legitimidade do pedido, alegando que isso iria ferir o direito de livre expressão.

No entanto, na terça-feira, após Oracle e Google terem apresentado os nomes, o juiz disse que não tomaria nenhuma outra medida sobre o pagamento pelas partes a articulistas ou jornalistas.

Alsup declarou também que nenhum comentário infuenciou a decisão dele no caso, mas não especificou o que o levou à decisão pedir os nomes.

A Oracle processou o Google em 2010 sob alegação de que o sistema operacional para dispositivos móveis Android violava patentes e os direitos sobre a linguagem de programação Java. A companhia pedia 1 bilhão de dólares em indenização.

Um júri federal decidiu a favor do Google em maio deste ano, mas oito dias depois Alsup concluiu que a Oracle não poderia alegar propriedade em boa parte da linguagem Java que o Google tinha usado. A Oracle prometeu recorrer.

Por Jonathan Stempel em Nova York

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