24 de Outubro de 2012 / às 15:53 / em 5 anos

UE adverte Microsoft sobre opção de navegadores no Windows 8

* UE poderá abrir investigação se Windows 8 não oferecer opção

* Companhia de software poder ser multada por quebrar promessa

* Microsoft pede desculpas e assume responsabilidade

Por Foo Yun Chee

SÃO PAULO, 24 Out (Reuters) - As autoridades antitruste da União Europeia advertiram a Microsoft para não repetir o erro de negar aos consumidores a opção de navegadores em seu novo software Windows, em uma disputa que já custou à gigante de software mais de um bilhão de euros em multas em mais de uma década.

O chefe antitrust da UE Joaquim Almunia disse nesta quarta-feira que ele manifestou suas preocupações à Microsoft sobre o Windows 8, que deve ser lançado na sexta-feira.

“Eu transmiti precisamente ... as minhas preocupações, que espécie de apresentação deve ser evitada se eles não querem correr o risco de uma nova investigação”, disse Almunia em uma conferência de imprensa.

A advertência foi acompanhada de uma acusação formal de que a Microsoft descumpriu sua promessa de oferecer nas versões anteriores do Windows a opção de navegadores rivais aos consumidores europeus, o que pode resultar em uma pesada multa à produtora de software.

A maior companhia mundial de software prometeu três anos atrás que ofereceria opção de navegadores, como parte de um acordo para encerrar uma investigação antitruste da União Europeia e evitar punição em valor de até 10 por cento de seu faturamento mundial.

Mas a Comissão Europeia, que serve como agência antitruste da União Europeia, afirmou que a Microsoft não cumpriu sua promessa, entre fevereiro do ano passado e julho deste ano, confirmando uma reportagem que a Reuters veiculou na manhã da quarta-feira.

Joaquin Almunia, comissário da Competição da União Europeia, disse que a Microsoft terá de enfrentar as consequências de seus atos.

“Se uma empresa aceita um compromisso, precisa fazer aquilo que prometeu ou enfrentará as consequências. As companhias não devem ceder à tentação de descumprir promessas ou mesmo negligenciar seus deveres”, disse Almunia.

A Microsoft poderia enfrentar uma multa significativa, porque esta é a segunda vez que se recusa a cumprir uma ordem da União Europeia.

A multa pode chegar a 7,4 bilhões de euros, ou 10 por cento de seu faturamento no ano fiscal encerrado em 30 de junho de 2012 - mas o montante final deve ser menor, porque a violação teve duração relativamente curta.

A Microsoft, que foi multada em 1,6 bilhão de euros (2,1 bilhões de dólares) na década passada por violar as normas europeias, se desculpou. Tem quatro semanas para responder às acusações.

“Embora isso tenha sido resultado de um erro técnico, aceitamos a responsabilidade pelo acontecido e estamos reforçando nossos procedimentos internos para garantir que nada parecido volte a acontecer”, disse a empresa em um comunicado.

Tradução Redação São Paulo; RBS

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