9 de Julho de 2013 / às 01:58 / 4 anos atrás

Dilma considera caso de espionagem "violação de soberania"

Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

BRASÍLIA, 8 Jul (Reuters) - O governo vai investigar as denúncias de suposta espionagem por parte do governo norte-americano, consideradas pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira uma "violação de soberania" caso sejam confirmadas.

A presidente disse que a posição do Brasil é "muito clara e muito firme" em discordar de interferências no país ou em qualquer outro Estado.

"Se houver participação de outros países, outras empresas, que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida, como é violação de direitos humanos", disse a presidente, referindo-se a denúncias feitas pelo jornal O Globo.

A reportagem do jornal citou documentos fornecidos pelo ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden sobre um amplo esquema de monitoramento por parte da agência norte-americana que teria espionado comunicações eletrônicas e telefônicas de brasileiros.

"Agora, temos que ver sem precipitação, sem pré-julgamentos, temos que investigar", acrescentou Dilma.

Um procedimento de fiscalização para apurar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados ou de comunicações de clientes foi instaurado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira.

"(A Anatel) trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações referentes ao assunto, no âmbito de suas atribuições", disse a agência reguladora em nota à imprensa.

Os Estados Unidos, no entanto, negaram a suposta espionagem por meio do embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

"O embaixador disse que nunca ouviu falar de central de coleta de dados, mas informou que eles vão fazer uma resposta formal às indagações do governo brasileiro", disse Bernardo em entrevista coletiva.

De acordo com o ministro, o embaixador admitiu que o governo dos Estados Unidos monitoram metadados (destino e origem das chamadas, por exemplo, mas sem entrar no conteúdo), "mas não no Brasil".

Shannon também negou ao ministro, em conversa na tarde desta segunda-feira na sede do ministério, que empresas brasileiras de telecomunicações tenham cooperado com qualquer prática de quebra de sigilo.

Após as denúncias, o governo também correu para defender a votação do marco civil da Internet no Congresso. O marco está sendo debatido há anos no Legislativo e no ano passado chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara, mas acabou tendo sua votação adiada por pressão das empresas de telecomunicação.

Bernardo disse, no entanto, que a aprovação do marco civil da Internet não resolveria sozinha o problema da privacidade na rede. "Uma lei nacional não dá conta de coibir isso. Tem de ter tratados internacionais".

Ainda assim, a presidente afirmou que o governo dará "uma revisada" na proposta do marco civil, principalmente na parte que diz respeito à armazenagem de dados.

"Muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Então nós queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil. E vamos fazer uma revisão para ver o que é possível melhorar aí em termos de garantir essa privacidade", disse.

Dilma afirmou ainda que pretende levar a discussão sobre a segurança de dados à União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, e também à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sem dar mais detalhes.

Mais cedo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, disse no Rio de Janeiro que o governo pretende estimular a criação e ampliação de empresas de processamento de dados no país para proteger melhor as comunicações eletrônicas e telefônicas de empresas e cidadãos.

"Estamos acertados (com o Ministério das Comunicações) de fazer uma ação comum. Será já. Queremos ver como podemos garantir mais segurança ... e termos mais controle", afirmou Raupp a jornalistas durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

"(A ideia) seria ter mais instituições de armazenamento de dados que a gente administre e proteja as informações", afirmou.

Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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