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China mira gigantes de tecnologia com projeto de regras anti-monopólio

Logotipos dos serviços digitais de pagamentos Alipay e WeChat. 1/11/2020. REUTERS/Tyrone Siu

PEQUIM/XANGAI (Reuters) - A China publicou nesta terça-feira um projeto de lei para evitar que plataformas de internet tenham comportamento monopolista, medida que aumentará a vigilância sobre o comércio eletrônico e serviços de pagamento de empresas como o Alibaba.

A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China (SAMR), que publicou o projeto, disse que quer evitar que as plataformas dominem o mercado ou adotem métodos que visem a prejudicar a concorrência.

As diretrizes fornecidas para plataformas de internet significam que as novas regras podem ser aplicadas a sites de comércio eletrônico, como o Taobao e o Tmall marketplace do Alibaba, ou o JD.com e serviços de pagamento como o Alipay do Ant ou o WeChat Pay da Tencent.

O projeto foi publicado após o Comitê de Estabilidade Financeira e Desenvolvimento da China sinalizar no mês passado a necessidade de melhorar mecanismos para garantir concorrência justa e pediu fortalecimento da aplicação da lei anti-monopólio.

Xie Wen, ex-presidente do Yahoo China que se tornou crítico do setor de tecnologia chinês, disse que a China já havia evitado adotar uma linha dura para ajudar gigantes locais da tecnologia a crescer e competir com rivais norte-americanas. A maioria dessas empresas agora está impedida de entrar no mercado digital dos EUA.

Com o foco agora voltado para o mercado doméstico, Pequim estava se movendo para controlar essas empresas, disse ele.

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