September 28, 2018 / 7:36 PM / 3 months ago

Receita estima perda de R$8 bi desde 2012 com simulação de pagamento de tributos federais

Moedas de um real em foto ilustrativa 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal estimou nesta sexta-feira prejuízo de 8 bilhões de reais desde 2012 com fraudes envolvendo a quitação de tributos federais, afirmou o coordenador geral de Fiscalização do órgão, Flavio Vilela Campos, destacando que o governo está empreendendo esforços para fechar o cerco a esse tipo de prática.

Pelo esquema, consultorias oferecem o pagamento de tributos federais com o uso de supostos créditos junto ao Tesouro Nacional, baseados em falsos títulos públicos. A partir daí, inserem informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar as dívidas, que na realidade seguem existindo.

Só com a atuação de uma organização criminosa, que foi desarticulada por operação deflagrada nesta sexta-feira pela Receita em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, o governo estimou perda de arrecadação de 5 bilhões de reais, num esquema que envolveu cerca de 3 mil contribuintes.

No total, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão em dez cidades de São Paulo, incluindo a capital, além de Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). No âmbito da operação “Fake Money”, foram bloqueados bens dos mentores do esquema, passando por veículos importados, cavalos de raça e jóias.

Segundo Campos, os 3 mil contribuintes receberão carta da Receita oferecendo a oportunidade de autorregularização. Ele afirmou que os envolvidos são pessoas jurídicas não participantes do Simples, regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Campos ressaltou, contudo, que o esquema também é praticado por outras quadrilhas no país — vem daí a estimativa de perda adicional de 3 bilhões de reais.

“(A operação desta sexta-feira mirou) a primeira quadrilha a se desenvolver, e outras vieram atrás”, disse.

Em 2017, o governo notificou 100 mil empresas do Simples dentro de ação de combate à fraude com títulos públicos, o que resultou numa regularização de 1,2 bilhão de reais.

Outros 600 milhões de reais foram recuperados em 2012, após terem sido identificadas mais de 500 empresas ou entidades autoras em ações de execução de títulos públicos em todo o Brasil.

Por Marcela Ayres

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