October 29, 2018 / 9:23 PM / in 17 days

Retorno de estatais melhora, mas segue abaixo do custo, aponta Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O retorno das empresas estatais ao governo federal melhorou em 2017, mas seguiu longe do custo de mantê-las, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, no qual afirmou que o apertado quadro fiscal “exige a redução do grau de dependência de diversas estatais que hoje sobrevivem praticamente de subvenções para custeio”.

No ano passado, os dividendos destinados pelas estatais ao governo quase dobraram, a 5,498 bilhões de reais, ao passo que as subvenções cresceram bem menos — 11,2 por cento, a 14,841 bilhões de reais. Com isso a relação entre as duas linhas ficou em 0,37, ante 0,21 em 2016.

O patamar abaixo de 1 significa que o governo gasta mais do que ganha com as companhias. Na série iniciada em 2012, isso só ocorreu nos últimos dois anos, informou o Tesouro.

“Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas já ocorrido em 2017 propiciou maiores receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados”, disse.

O Tesouro reconheceu que o acionista “deve ser paciente”, mas afirmou que é preciso ser “exigente”, apontando ser necessário que as estatais melhorem seus resultados no médio a longo prazo.

Ao fim de 2017, o governo somava 148 empresas estatais, cinco a menos que em 2016. O valor patrimonial das participações nas empresas com controle direto chegou a 260,1 bilhões de reais no final de 2017, alta de 13,3 por cento sobre 2016.

Segundo o Tesouro, Petrobras, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Caixa Econômica Federal responderam por cerca de 90 por cento desse valor.

Do universo de 47 empresas de controle acionário direto da União, 18 dependem do Tesouro Nacional para o custeio de suas atividades. Destas, somente apresentaram lucro em 2017 a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil). PAGINA 32

Na véspera, o economista Paulo Guedes, que já foi apontado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o comando do Ministério da Fazenda, reiterou que a aceleração das privatizações e a redução do tamanho do Estado estão entre os focos da nova gestão.

Em seu programa de governo, Bolsonaro propôs reduzir em 20 por cento o volume da dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos do BNDES.

Enquanto Guedes já afirmou ser a favor de privatizações irrestritas, Bolsonaro tem relativizado a abrangência desse processo, afirmando que há áreas que devem permanecer sob o controle do governo, como as que geram energia, o BB, a Caixa Econômica Federal e “talvez o miolo” da Petrobras — as empresas, portanto, com maior valor patrimonial.

Sobre a estatal do petróleo, o programa propôs a venda de “parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”.

Por Marcela Ayres

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