June 4, 2019 / 5:26 PM / 6 months ago

Desenvolvedores processam Apple sobre práticas da App Store

Presidente da Apple, Tim Cook, fala durante conferência mundial de desenvolvedores, na Califórnia. 3/6/2019. REUTERS/Mason Trinca

(Reuters) - Dois desenvolvedores de aplicativos processaram a Apple nesta terça-feira sobre suas práticas na App Store, fazendo reivindicações similares aos de uma ação movida por consumidores que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou prosseguir.

Os desenvolvedores de aplicativos Donald R. Cameron e Pure Sweat Basketball alegaram num tribunal federal na Califórnia que a Apple praticou conduta anticoncorrencial permitindo apenas o download de aplicativos para iPhone através da App Store oficial da Apple. A Apple também exige que desenvolvedores façam o preço de seus aplicativos terminando em 0,99 dólar e leva até 30% de comissão dos desenvolvedores sobre a venda de aplicativos.

“Essa prática é análoga a um varejista que paga preços de atacado artificialmente baixos a seus fornecedores”, disseram os desenvolvedores. “Em ambos os casos, um mercado competitivo renderia melhores preços pós-comissionamento ou de atacado, e lucro mais justo para os produtos digitais dos desenvolvedores.”

As reclamações são sobre as mesmas práticas da Apple que destacaram-se em processo movido por consumidores, argumentando que as práticas da Apple inflaram artificialmente o preço dos softwares na App Store.

Esse caso apresentava uma questão legal sobre se os consumidores tinham legitimidade para processar a Apple porque são desenvolvedores, não consumidores, que têm um contrato com a Apple para estar na App Store e pagar taxas. Mas a Suprema Corte dos EUA disse no mês passado que o processo dos consumidores poderia prosseguir.

A Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o processo.

A empresa afirmou que impõe suas regras de App Store de maneira imparcial, independentemente de competir com fabricantes de aplicativos, e que muitos concorrentes, como os aplicativos de e-mail da Microsoft, prosperam na App Store.

Em um post recente sobre suas práticas na App Store, a Apple disse que 84% dos aplicativos em sua loja são gratuitos e que gerou 120 bilhões de dólares em pagamentos para desenvolvedores.

“Acreditamos que a concorrência torna tudo melhor e resulta nos melhores aplicativos para nossos clientes”, disse a Apple.

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