17 de Novembro de 2014 / às 23:29 / 3 anos atrás

Grupo que combate escravidão aponta abusos trabalhistas no Catar

DOHA (Thomson Reuters Foundation) - Demorou menos de um ano para o sonho de Murali Velayudhan ruir.

Alojamento de trabalhadores na zona industrial Sanaya, em Doha, no Qatar, em março. 28/03/2014 REUTERS/Stringer

O trabalhador indiano veio para o Catar em outubro do ano passado na esperança de ser um dos milhares de imigrantes a se beneficiar do boom de 200 bilhões de dólares na construção civil por conta da Copa do Mundo de futebol de 2022 e outros projetos.

Velayudhan sabia que o Catar, assim como outros países do Golfo, era acusado de incentivar um regime de escravidão moderna devido ao tratamento dado aos trabalhadores imigrantes, situação que despertava protestos internacionais. No entanto, ele estava determinado a juntar dinheiro para a família.

Porém, seis meses depois, o trabalhador de 42 anos voltava para a Índia sem dinheiro e com uma dívida que ele vai levar a vida para pagar. “É um sonho que virou pesadelo”, disse ele à Thomson Reuters Foundation enquanto deixava Doha com outros colegas que disseram terem sido abandonados por seus empregadores sem visto, nem salário.

Apesar da pressão mundial para que o Catar tome medidas sobre os relatos de exploração no trabalho, estima-se que 29.400 pessoas, 1,4 por cento da população do país, trabalhem como escravos, em atividade forçada ou servidão doméstica, afirmou um relatório nesta segunda-feira.

Somente a Mauritânia, o Uzbequistão e o Haiti têm um índice maior de escravos em relação à população, de acordo com o segundo Índice de Escravidão Global, estudo anual da Walk Free Foundation, uma organização australiana de direitos humanos.

No primeiro índice divulgado no ano passado, o Catar estava na 96ª posição do ranking de 160 países pesquisados. Na classificação deste ano, o país ficou em quarto, entre 167 países.

”A mudança da posição do Catar reflete o fato de que neste ano, pela primeira vez, nós pesquisamos informações de trabalhadores imigrantes da Etiópia e do Nepal que retornaram”, declarou a diretora da Walk Free Foundation, Fiona David.

”Temos consciência de que há estimativas sobre o Catar com números até maiores e sentimos que os nossos números são provavelmente uma estimativa muito conservadora”, afirmou ela à Thomson Reuters Foundation.

MORADIA PRECÁRIA

Por décadas, trabalhadores imigrantes da Índia, Sri Lanka, Nepal, Paquistão, Bangladesh e Filipinas têm se deslocado para o Golfo, rico em petróleo, para trabalhar como mão de obra barata ou em ajuda doméstica.

Mais de 1,6 milhão de trabalhadores estrangeiros são empregados no Catar, e eles são em maior número do que a força de trabalho local numa relação quase de 20 para um, de acordo com o governo do Catar.

A Walk Free Foundation afirma que muitos são explorados por empregadores que cobram taxas de recrutamento, seguram pagamentos, confiscam passaportes e cometem abusos físicos ou sexuais.

Ser forçado a trabalhar muitas horas em condições perigosas e morar em condições precárias contam como sinais de escravidão.

Nos arredores de Doha, pensões abrigam milhares de trabalhadores espremidos em quartos. As acomodações podem ter homens dividindo camas, banheiros, e cozinhas infestadas de baratas.

“Essa cama é todo o espaço que eu tenho para mim. Eu mudo de roupa, como, durmo e inclusive falo com a minha família com dez homens me olhando”, disse Nawab Ansari, em uma acomodação na zona industrial de Doha.

REFORMAS TRABALHISTAS

Muita da pressão para o Catar reformar as suas leis trabalhistas e coibir violações de direitos tem como alvo o sistema conhecido como “kafala”, que o país, assim como a maioria do Golfo, aplica aos imigrantes.

Pelo sistema, o imigrante tem que buscar a permissão dos seus empregadores para mudar de emprego. Se a permissão é negada, ele deve deixar o país. Os passaportes dos trabalhadores imigrantes ficam em poder do empregador durante o tempo do contrato.

Em maio, o Catar divulgou planos para uma reforma trabalhista, incluindo um novo sistema contratual. No entanto, não há prazos determinados para a reforma, e ela não inclui a implementação de um salário mínimo.

O Ministério do Trabalho disse em comunicado no domingo estar comprometido em melhorar as condições de trabalho e que já tomou medidas, como multas mais altas, para os empregadores que seguram ilegalmente os passaportes, além do recrutamento de mais inspetores.

Uma nova lei para substituir o sistema kafala deverá ser anunciada no ano que vem, segundo o ministério.

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