5 de Julho de 2016 / às 18:36 / em um ano

Plano de legado olímpico precisa de ajustes e será lançado nos próximos dias, diz ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O plano de legado das instalações esportivas construídas para os Jogos Rio 2016 ainda falta ser finalizado e será apresentado nos próximos dias, disse o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, nesta terça-feira, a exatamente um mês da abertura da Olimpíada.

Picciani concede entrevista em Brasília. 18/5/2016. REUTERS/Adriano Machado

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm cobrado das autoridades a elaboração de um plano para o uso pós-Jogos das obras construídas para a Olimpíada, e pareceres técnicos do TCU já indicam para a aplicação de multas por falta de planejamento.

Segundo o ministro do Esporte, ainda faltam alguns ajustes a serem feitos até a apresentação da atribuição do governo federal, mas o plano será lançado em breve.

“Vamos apresentar nos próximos dias”, disse Picciani à Reuters após participar de evento no Rio para marcar o início da contagem regressiva de um mês para os Jogos.

“Estaremos prevendo todos os custos de manutenção e destinação. Parte da destinação será da prefeitura, parte das Forças Armadas e parte será do Ministério do Esporte. Em alguns equipamentos, o ministério vai ajudar a custear e fomentar o equipamento”, acrescentou.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou também nesta terça-feira que o edital para a concessão do Parque Olímpico, o coração dos Jogos, já foi publicado e prevê a concessão do local por 25 anos, transferindo parte dos custos de manutenção e exploração comercial das arenas permanentes à iniciativa privada.

Paralelamente, a prefeitura pretende promover uma concorrência para a escolha do grupo que será responsável pela desmontagem das arenas temporárias e a montagem das mesmas em outros locais da cidade para usos distintos, inclusive a montagem de escolas com a estrutura da arena olímpica de handebol.

Em uma ação movida no fim de junho, o MPF criticou as autoridades responsáveis pela preparação olímpica pela falta de um plano de legado, apesar de ter transcorrido sete anos desde a escolha do Rio para sediar os Jogos e de há mais de três anos o TCU ter alertado e recomendado aos gentes públicos a elaboração do plano.

“Mesmo assim os trabalhos requisitados não foram finalizados, alguns sequer iniciados”, disse o procurador da República Leandro Mitidieri, autor da ação.

De acordo com Picciani, que assumiu o cargo em maio com o início do governo interino de Michel Temer, disse que a primeira portaria que assinou foi a criação do grupo de trabalho do legado.

“Na semana passada fizemos uma reunião com o grupo de trabalho da Olimpíada e com o TCU, CGU e Forças Armadas tratando sobre legado...nos próximos dias vamos entregar o plano de legado completo”, declarou o ministro.

O orçamento dos Jogos Olímpicos é de quase 40 bilhões de reais, sendo a maior parte (24,6 bilhões de reais) para obras de infraestrutura. Pouco mais de 7 bilhões de reais foram para a construção de arenas esportivas, e outros 7,4 bilhões de reais, de origem privada, são do comitê organizador Rio 2016.

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