19 de Setembro de 2016 / às 20:52 / em um ano

Justiça do Trabalho bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Rio 2016

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro bloqueou bens e recursos da Olympic Broadcast Services (OBS), empresa internacional responsável pela transmissão televisiva dos Jogos Rio 2016, para garantir o pagamento de eventuais indenizações depois que o Ministério Público do Trabalho identificou irregularidades na contratação de trabalhadores, de acordo com documentos judiciais.

Logo da OBS em guarda-chuva durante Jogos do Rio. 09/08/2016. REUTERS/Toby Melville

Em decisão publicada no sábado, a desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery manteve o bloqueio determinado na véspera por uma juíza de primeira instância, apesar de ter liberado a OBS para movimentar os recursos para concluir os trabalhos de transmissão, que chegaram ao fim na noite de domingo com a cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Trabalho, que realizou inspeção nos locais de competição dos Jogos em conjunto com o Ministério do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a OBS cometeu irregularidades como jornadas de trabalho de mais de dez horas por dia e falta de controle de jornada, entre outras.

A juíza da Vara do Trabalho Alba Valéria da Silva argumentou em seu veredicto, na sexta-feira, que se fazia necessário o bloqueio de valores mantidos pela OBS em instituições financeiras brasileiras, além da retenção dos bens da empresa no país, “visando assegurar possíveis demandas, pela conduta ilícita da ré”.

Na sentença, a juíza determinou a “retenção e indisponibilidade dos bens da empresa ora reclamada, especialmente os veículos de transmissão... e tudo que neles há, inclusive móveis e equipamentos de transmissão”.

A OBS foi criada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em 2001 para ser responsável pela transmissão dos Jogos Olímpicos. A empresa é encarregada de divulgar as imagens para bilhões de telespectadores ao redor do mundo.

Procurado pela Reuters, o COI não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o processo trabalhista.

Por Pedro Fonseca; Reportagem adicional de Stephen Eisenhammer

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