September 12, 2018 / 10:09 PM / 12 days ago

Justiça do Rio determina cancelamento da concessão do Maracanã

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira o cancelamento da concessão do estádio do Maracanã, informou o órgão, alegando que a empresa vencedora possuía informações privilegiadas sobre o processo.

Vista do estádio do Maracanã 16/7/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Na sentença, o juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital, destaca que a parceria público-privada firmada entre o Estado e a IMX-Holding/SA em 2013 para a exploração do local por 35 anos foi distorcida e que o processo licitatório apresentava ilegalidades.

O consórcio atualmente é formado pela construtora Odebrecht e a AEG.

“A 2ª ré (IMX Holding) como responsável pelo estudo possui, ainda, o poder de selecionar as informações que serão divulgadas a seus concorrentes, podendo optar por omitir ou não detalhar certas informações em seu estudo, que por serem de seu conhecimento proporcionam-lhe uma vantagem competitiva no certame. Conclui-se, portanto, que o princípio da impessoalidade foi violado, rompendo a igualdade de condições com os demais licitantes”, disse o magistrado.

O estádio foi concedido à iniciativa privada antes da Copa do Mundo de 2014 por um prazo de 35 anos, em processo que foi alvo de muitos protestos.

Diante da pressão popular e da proximidade da eleição de 2014 para governo do Estado e Presidência, o então governador Sérgio Cabral, que se encontra preso, alterou as bases da concessão para barrar a demolição dos equipamentos anexos ao estádio de futebol, como o parque aquático Julio de Lamare. Desde então, a relação com a concessionária se tornou turbulenta e houve até a possibilidade de devolução da concessão.

O Maracanã passou por reformas para a disputa da Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014. A reforma orçada inicialmente em 700 milhões de reais acabou custando 1,2 bilhão de reais.

“A principal característica da parceria público-privada é a do particular assumir todo o investimento inicial, o que não ocorreu na hipótese sob análise, uma vez que a obra de reforma do complexo do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 foi custeada pelo Estado do Rio de Janeiro”, destacou o juiz.

A concessionária disse através da assessoria que não vai se manifestar sobre a decisão da Justiça, ao passo que o governo do Estado informou que ainda não foi notificado.

Por Rodrigo Viga Gaier

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