August 3, 2019 / 3:45 PM / 4 months ago

Justiça suspende liminar que impedia contrato para autódromo no Rio

SÃO PAULO (Reuters) - A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminar que impedia a assinatura do contrato com a empresa Rio Motorpark, para a construção do Autódromo de Deodoro, que tem como um dos objetivos sediar provas da Fórmula 1 a partir de 2021, informou a prefeitura neste sábado.

Segundo a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a Justiça acatou argumentos do governo local, afirmando que “entre a assinatura do contrato e o início das obras do autódromo, há um prazo de até 24 meses, dentro do qual os estudos ambientais deverão ser apresentados pela empresa, oportunidade em que o Ministério Público Federal (MPF) poderá se manifestar”.

A empresa Rio Motorpark foi vencedora da licitação da prefeitura.

O pedido de suspensão da assinatura do contrato foi feito pelo MPF do Rio de Janeiro, que argumentou que não havia estudos ambientais com os impactos da obra.

A construção do novo autódromo para pleitear as provas da Fórmula 1 virou tema de disputa entre Rio de Janeiro e São Paulo, que desde a década de 90 recebe as provas da categoria no circuito de Interlagos.

Antes disso, as corridas aconteciam no Rio, em autódromo que já não existe mais em Jacarepaguá. No local, foi construído o parque olímpico para os jogos de 2016.

O terreno onde se pretende construir o circuito carioca, no bairro de Deodoro, pertence ao Exército.

Segundo a prefeitura, o edital de licitação prevê que a licença ambiental prévia é condição para a construção do autódromo, e a obtenção de licenças ambientais é de responsabilidade do consórcio vencedor.

“Por isso faz-se necessária a assinatura do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) entre a Rio Motorpark e o Município para que a empresa possa dar início à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, informou a prefeitura em nota.

Por Rodrigo Viga Gaier

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