1 de Março de 2011 / às 23:22 / em 7 anos

Senado aprova criação da Autoridade Pública Olímpica

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão responsável por coordenar as ações governamentais para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que participou diretamente do processo em que o Rio foi eleito sede dos Jogos, deve ser o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a autarquia.

A APO, no entanto, terá um papel reduzido em relação ao projeto original do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, após pressão exercida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), para evitar perda de poder.

Embora tenha defendido a aprovação da matéria como veio da Câmara para evitar atrasos, já que a medida provisória vence nesta terça-feira, o relator no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ), afirmou que irá sugerir ao Executivo que vete um artigo que autoriza a renovação de concessões em áreas de aeroportos.

Se o relator rejeitasse o artigo, a medida teria de ser devolvida à Câmara e perderia a validade.

O dispositivo citado por Lindberg, que autoriza a renovação de concessões em áreas de aeroportos, foi acrescentado à medida enviada pelo governo pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou aos colegas que obteve, na tarde desta terça-feira, a “confirmação” dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil de que recomendarão o veto do artigo.

“Os três ministérios envolvidos me confirmaram que solicitarão o veto presidencial”, disse o líder no plenário.

O texto aprovado pelo Senado, que já tinha sido alterado na Câmara dos Deputados, fortalece o papel do Conselho Público Olímpico (CPO), formado por três integrantes: a presidente Dilma Rousseff, Cabral e Paes, ou representantes indicados por eles. Será o Conselho, e não mais a chefia da APO, que definirá e tocará os projetos da Olimpíada.

Pela estrutura original, a APO era a única interlocutora do governo brasileiro com o Comitê Olímpico Internacional (COI), o que era veementemente rejeitado pela prefeitura e o governo do Rio.

Outra modificação foi a redução do número de cargos que serão criados para a APO. Em vez de 484 novos contratos, como havia sido previsto, foi aprovada a criação de 181 vagas.

A Autoridade Pública Olímpica é um modelo inspirado na organização dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. O cargo que concentra as responsabilidades governamentais é bem-visto pelo Comitê Olímpico Internacional e foi uma das promessas do Rio durante a campanha para receber a Olimpíada.

Por Maria Carolina Marcello

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