20 de Junho de 2011 / às 20:50 / 6 anos atrás

Sarney critica proposta de sigilo em orçamentos da Copa

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), posicionou-se nesta segunda-feira contra a proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, aprovada na Câmara e defendida pela presidente Dilma Rousseff como uma forma de diminuir custos.

O artigo em questão, que está incluído no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), prevê que o orçamento estipulado para uma determinada obra só será divulgado publicamente após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo pode pagar naquele contrato.

A medida tem sido criticada porque impediria uma fiscalização transparente dos gastos do governo com os dois megaeventos esportivos, mas a presidente Dilma disse na semana passada que isso visa a diminuir os preços das obras.

O presidente do Senado, no entanto, disse que as licitações do Mundial e dos Jogos do Rio de Janeiro não precisam de um processo diferenciado.

“Devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa”, disse Sarney a jornalistas nesta segunda-feira, de acordo com a Agência Senado.

“Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública”, acrescentou.

O governo defende que o dispositivo do RDC foi discutido previamente com o Tribunal de Contas da União e já é utilizado em licitações da OCDE e a União Europeia. O objetivo é impedir que as empresas licitantes tenham acesso ao valor do orçamento para que apresentem seus preços sem saber quanto o governo prevê gastar.

O senador Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, disse que a medida provisória que inclui o RDC deve ser devolvida ao Executivo para ser alterada.

“Acho que cabe ao presidente Sarney uma medida mais vigorosa”, disse a jornalistas. “Não há como não radicalizar. Trata-se da institucionalização do roubo em segredo. Trata-se da oficialização da rapinagem em segredo.”

As críticas ao orçamento secreto de obras da Copa vieram inclusive da base. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), partido da presidente, comparou o dispositivo a uma ultrapassagem perigosa no trânsito. “Na dúvida, não ultrapasse”, citou o senador petista. “Essa é uma ultrapassagem que pode nos custar muito.”

Pinheiro sugeriu que o dispositivo do sigilo seja vetado quando a MP chegar ao Senado. “Que isso seja vetado, isso não é uma emenda de alteração de conteúdo”, afirmou o senador da tribuna. Se sofrer mudanças no conteúdo, a matéria deve voltar à Câmara dos Deputados e só então segue à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto básico da criação do RDC, incluído na Medida Provisória 527. Os destaques, porém, ainda precisam ser votados pelos deputados.

Por Maria Carolina Marcello

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