27 de Junho de 2011 / às 17:03 / em 6 anos

Governo quer aprovar regras de obras da Copa até 14 de julho

BRASÍLIA (Reuters) - O governo espera aprovar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada antes de 14 de julho, quando vence a medida provisória que contém a proposta, disse nesta segunda-feira o ministro do Esporte, Orlando Silva.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala com jornalistas no Rio de Janeiro, em setembro de 2009. Silva disse que o governo quer aprovar as regras de obras da Copa até 14 de julho. 18/09/2009 REUTERS/Stringer

A questão foi tema central na reunião de coordenação política do governo, liderada pela presidente Dilma Rousseff e da qual o ministro participou.

“Ficou claro na reunião que as consultas feitas pelo líder (do governo na Câmara, Cândido) Vaccarezza (PT-SP) e pelo (líder do governo no Senado, Romero) Jucá (PMDB-RR) mostraram que o detalhamento da proposta criou um ambiente favorável no Senado”, disse Silva a jornalistas após a reunião.

O chamado RDC, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas, prevê que o orçamento estipulado para uma determinada obra só seja divulgado publicamente após o encerramento da licitação.

Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

A previsão é que os destaques sejam aprovados pela Câmara na terça-feira, disse o ministro. Segundo ele, Jucá insistiu na reunião ser “fundamental que o projeto chegue ao Senado o quanto antes”.

A medida tem sido criticada porque impediria uma fiscalização dos gastos com os dois megaeventos esportivos, mas o governo defende que isso visa aumentar a concorrência entre empresas e diminuir os preços das obras.

Alguns governistas, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegaram a criticar a medida. Nesta segunda-feira, porém, Sarney reconsiderou sua posição e afirmou estar convencido que não há sigilo no RDC e afirmou que a medida visa impedir que construtores combinem o preço das licitações.

“Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento”, afirmou Sarney, de acordo com a Agência Senado.

Para garantir votos suficientes no Senado e evitar surpresas, ficou acertado na reunião de coordenação que o Executivo enviará a todos os senadores um kit de esclarecimentos sobre o RDC.

O kit dará à base aliada argumentos para defender o regime especial de contratações e o sigilo dos orçamentos das obras na fase inicial das licitações. Na avaliação do governo, a polêmica em torno da questão cresceu justamente por falta de uma comunicação clara do Executivo com o Congresso.

O ministro do Esporte disse que senadores contrários ao RDC “se convenceram” que o sigilo é “um instrumento que dará mais eficácia ao processo de contratação pública”.

O regime diferenciado prevê ainda o modelo de contratação integrada, no qual a empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra e a utilização de meios eletrônicos para a licitação.

Por Hugo Bachega, com reportagem adicional de Jeferson Ribeiro

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below