October 28, 2014 / 7:44 PM / in 4 years

Ainda de ressaca do período eleitoral, Congresso tem pauta extensa e polêmica

BRASÍLIA (Reuters) - De volta de uma das mais acirradas disputas eleitorais à Presidência da República, o Congresso retoma as atividades com uma pauta extensa e controversa pela frente.

Guarda presidencial no Congresso Nacional, em Brasília. 16/7/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na Câmara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou nesta terça-feira, antes de se reunir com o colégio de líderes, que a Casa tem o dever de retomar as votações após o tradicional esvaziamento do Congresso em período eleitoral, o chamado recesso branco.

“Vou reunir agora os líderes. Essa Casa tem aí dois meses de trabalho intenso de uma pauta muito densa, que está remanescente há meses por causa do processo eleitoral. Esta Casa vai cumprir, sim, o seu dever de votar essa demanda do país”, disse o presidente ao chegar à Câmara.

Alves já havia anunciado a disposição de colocar em pauta projetos que podem aumentar os gastos do governo, caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da contribuição dos inativos e outra que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares individuais.

A oposição, no entanto, promete obstruir as votações até que seja analisada a proposta que anula os efeitos de decreto do Planalto que criou, em maio, a Política Nacional de participação Social, segundo o líder do PSDB na Casa, Antônio Imbassahy (BA).

O decreto permite a participação social em deciões do Executivo por meio de conselhos populares. A oposição avalia que voltou fortalecida após a votação de domingo, em que a presidente Dilma Rousseff venceu o tucano Aécio Neves por uma margem estreita.

A pauta da Câmara está trancada por um projeto em regime de urgência. A proposta que cria novas regras sobre pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais.

Já no Senado, a pauta está trancada por uma Medida Provisória que concede aumento a policiais e vence nesta terça-feira. Uma vez votada a proposta, os senadores tem em seguida de votar outra MP, com mais prazo, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas.

O Congresso terá ainda de tocar a já atrasada votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. O Legislativo deveria ter votado a LDO em julho, mas a apreciação foi adiada pelo tradicional esvaziamento das Casas por conta do período eleitoral.

CPI E REFORMA POLÍTICA

Deputados e Senadores devem também dar seguimento aos trabalhos de Comissões Parlamentares de Inquérito(CPI) instaladas para averiguar denúncias de irregularidades na Petrobras, tema que não deu trégua durante o período eleitoral, como vazemento de depoimento de ex-diretor da estatal.

Já prevendo a possibilidade de não haver tempo hábil para a conclusão dos trabahos de CPI mista sobre o tema, a oposição já estuda um novo pedido de criação de Cpi na próxima legislatura, além da extensão do prazo da já instalda no Congresso neste ano.

“A primeira providência será pedir a prorrogação do funcionamento na CPMI para que possa estender os seus trabalhos até o final desta legislatura”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

“Já há um entendimento entre os partidos da oposição de que no início da próxima legislatura a partir de fevereiro do próximo ano, nós protocolaremos um novo pedido de CPMI para que a gente possa avançar com relação às investigações que estão em curso e que certamente não se concluirão em 2014”, disse a jornalistas, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT).

Segundo ele, a bancada não irá “de forma alguma” usar de qualquer mecanismo que “impeça a busca pela verdade”.

Já a reforma política, complexo tema já sugerido pela presidente Dilma Rousseff e novamente proposto em seu discurso logo após o resultado de sua reeleição, deve ficar para para a próxima legislatura, na opnião do presidente da Câmara.

“Acredito que será o ‘item 1’ da pauta do Parlamento no próximo ano e entendo que o caminho mais correto, recém-saído de uma eleição, é que seja aqui votada uma reforma política clara, claríssima, e seja submetida a um referendo popular”, afirmou Alves.

Dilma tem defendido que seja realizado um plebscito anterior à dicussão da reforma no Congresso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Maria Pia Palermo)

Por Maria Carolina Marcello

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