December 17, 2014 / 9:28 AM / 3 years ago

Tribunal da UE diz que Hamas deve ser retirado de lista de grupo terrorista

BRUXELAS (Reuters) - O grupo islâmico palestino Hamas deveria ser removido da lista de terroristas compilada pela União Europeia, decidiu um tribunal da UE nesta quarta-feira, dizendo que a decisão pela inclusão do grupo havia sido meramente baseada em relatos da imprensa e não em análises confiáveis.

Palestina mascarada assiste a apresentação de membros das brigadas al-Qassam, braço armado do movimento Hamas, em Gaza. 14/12/2014. REUTERS/Mohammed Salem

No entanto, a Corte Geral da União Europeia, segundo maior tribunal do bloco europeu, disse que Estados-membros da UE podem manter seus congelamentos aos ativos do Hamas por três meses, a fim de dar tempo para mais apurações ou para apelar da decisão.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu para que a Europa mantivesse a classificação do grupo. “Esperamos que eles imediatamente coloquem o Hamas de volta na lista”, disse ele por meio de comunicado em Jerusalém, denunciando o Hamas como uma “organização assassina terrorista”.

O Hamas detém o controle da Faixa de Gaza e sua carta de fundação pede pela destruição de Israel. O grupo frequentemente se confronta com o Estado judaico, sendo o episódio mais recente uma guerra de 50 dias em meados deste ano.

No entanto, a maioria dos países ocidentais, incluindo os EUA, concordam com Israel de que se trata de uma organização terrorista, apontando para indiscriminados ataques com foguetes a partir de Gaza e diversos ataques suicidas, realizados principalmente entre 1993 e 2005.

O Hamas diz ser um legítimo movimento de resistência e contestou a decisão da União Europeia, em 2001, de incluir o grupo na lista terrorista, congelando seus fundos.

“A decisão é a correção de um erro histórico cometido pela União Europeia”, disse o vice-chefe do Hamas Moussa Abu Marzouk à Reuters. “O Hamas é um movimento de resistência e tem o direito natural, de acordo com todas as leis e padrões internacionais, de resistir à ocupação”, disse Marzouk.

O tribunal da UE não questionou o mérito de se o Hamas deve ser classificado ou não como grupo terrorista, mas revisou o processo original que levou à decisão. Nesse caso, a corte europeia afirmou que não foram consideradas as opiniões de autoridades competentes, mas sim relatos publicados na imprensa e Internet.

Por Philip Blenkinsop

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