December 18, 2014 / 9:54 AM / 3 years ago

Suprema corte da UE abre as portas para algumas patentes de células-tronco

BRUXELAS (Reuters) - Um organismo incapaz de se desenvolver em um ser humano não é um embrião humano e pode ser patenteado, disse a suprema corte da União Europeia nesta quinta-feira, abrindo as portas para algumas patentes de células-tronco na UE.

A corte fez seu julgamento na sequência de um caso apresentado pela empresa norte-americana International Stem Cell Corporation na Grã-Bretanha sobre se poderia patentear processos envolvendo o uso de células de óvulos humanos.

“O mero fato de que um óvulo humano geneticamente ativado inicie o processo de desenvolvimento não é suficiente para que seja considerado como um embrião humano”, disse a Corte Europeia de Justiça.

A corte disse que deixava aos juízes britânicos para determinarem se os organismos usados pela Isco cumpriam esse critério.

Reportagem de Robert-Jan Bartunek

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