January 16, 2015 / 7:28 PM / 4 years ago

TPI abre inquérito sobre conflito entre israelenses e palestinos

AMSTERDÃ (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu um inquérito sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos, o primeiro passo de um longo processo que pode levar a acusações contra israelenses e palestinos.

Manifestante palestino joga bomba de gás lançada por soldado israelense durante protesto na Cisjordânia, no vilarejo de Kofr Qadom, perto de Nablus. 16/1/2015 REUTERS/Abed Omar Qusini

Num comunicado nesta sexta-feira, promotores disseram que examinarão “de forma independente e imparcial” crimes que podem ter ocorrido desde 13 de junho do ano passado, o que permitirá a análise da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza em julho e agosto que matou mais de 2.100 palestinos e 73 israelenses.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, confirmou que os palestinos irão se tornar oficialmente membros do TPI a partir de 1º de abril, uma medida fortemente criticada por Israel e Estados Unidos.

“O caso agora está nas mãos do tribunal”, disse o chefe da delegação palestina em Haia, Nabil Abuznaid. “É uma questão legal agora e temos fé no sistema judiciário.”

A promotoria vai avaliar as evidências de supostos crimes e determinar se são de gravidade e amplitude suficientes para justificar acusações contra indivíduos de ambos os lados.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, considerou o inquérito “ultrajante”.

“Israel rejeita completamente o anúncio da promotoria do TPI sobre a abertura de uma investigação exame preliminar com base em pedido ultrajante da Autoridade Palestina”, disse ele em uma declaração escrita.

“A Autoridade Palestina não é um país e, portanto, não cabe ao tribunal, também de acordo com suas próprias regras, realizar uma investigação como esta.”

O tribunal tem sido criticado por se concentrar nas atrocidades cometidas na África e por ser incapaz de analisar e julgar com sucesso casos ligados aos conflitos mais difíceis do mundo.

Uma investigação inicial pode levar a acusações de crimes de guerra contra Israel, pela recente guerra de Gaza ou o sua longa ocupação de 47 anos da Cisjordânia. O país também ocupou Gaza de 1967 a 2005. Palestinos querem fundar um Estado nos dois territórios.

Fazer parte do TPI também expõe os palestinos a acusações, possivelmente por disparo de foguetes contra Israel por grupos militantes operando fora de Gaza.

O TPI, o primeiro tribunal permanente do mundo de crimes de guerra, é a última instância para seus 122 Estados membros e tem a poderosa responsabilidade de julgar os crimes mais hediondos quando as autoridades nacionais não são capazes ou não querem fazê-lo.

Mas o TPI tem tido dificuldades ao longo de sua primeira década, completou apenas três casos e promoveu duas condenações. Os críticos dizem que tem sido vulnerável à pressão política e à oposição de países não membros, como Estados Unidos, China e Rússia.

Reportagem adicional de Toby Sterling, em Amsterdã; e de Ari Rabinovitch, em Jerusalém

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