February 13, 2015 / 11:04 PM / 3 years ago

EXCLUSIVO-EUA flexibilizam restrições a importações de empresas privadas de Cuba

HAVANA/WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos flexibilizaram consideravelmente as restrições às importações de bens e serviços de empresas privadas cubanas como parte da reaproximação bilateral depois de mais de meio século de inimizade.

Bandeiras de Cuba pintadas na fachada de uma casa em Havana, Cuba. 22/01/2015 REUTERS/Alexandre Meneghini

O Departamento de Estado norte-americano disse que as importações deste tipo de bens e serviços serão agora permitidas, exceto em determinadas categorias que incluem armas, animais vivos, fumo, veículos, produtos minerais, máquinas e alguns produtos têxteis e de metais básicos.

“O governo deixou muito claro que mudará o sentido da política norte-americana para permitir o florescimento do setor privado em Cuba”, disse o presidente do escritório de advocacia Akerman LLP, Pedro Freyre. “Claro que há duas partes nisso. Ainda estamos esperando para ver o que Cuba fará”, acrescentou.

De acordo com a lei cubana, os empresários privados não podem importar independentemente produtos, nem exportar mercadorias, nem serviços, sem uma licença do governo.

Contudo, os artistas têm permissão para vender suas obras a estrangeiros e também existe uma cooperativa de aves exóticas que obteve licença em 2013.

Estados Unidos e Cuba anunciaram em 17 de dezembro seus planos para restabelecer as relações diplomáticas rompidas há mais de meio século, e o presidente norte-americano, Barack Obama, defendeu o fim do embargo econômico de 54 anos imposto ao seu antigo inimigo da Guerra Fria.

Depois de 18 meses de negociações secretas, Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, conversaram por telefone e acertaram uma troca de prisioneiros, a reabertura das embaixadas nas capitais dos dois países e uma flexibilização maior de algumas restrições comerciais norte-americanas.

O especialista em temas cubanos do Instituto Lexington, Phil Peters, em Virginia, disse à Reuters por telefone que essas mudanças são outro exemplo de como deixar a bola com Cuba para ver como as autoridades cubanas reagem à abertura no setor privado.

“Esse é o caminho correto a seguir. Estabelece um comércio bilateral que é o princípio das relações comerciais normalizadas”, disse Peters.

“É muito importante que se rompeu a barreira. Vamos ver como o governo cubano reage”, acrescentou.

Reportagem adicional de Nelson Acosta

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