February 13, 2015 / 11:04 PM / 3 years ago

EXCLUSIVO-EUA flexibilizam restrições a importações de empresas privadas de Cuba

Por David Adams e Arshad Mohammed e Lesley Wroughton

Bandeiras de Cuba pintadas na fachada de uma casa em Havana, Cuba. 22/01/2015 REUTERS/Alexandre Meneghini

HAVANA/WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos flexibilizaram consideravelmente as restrições às importações de bens e serviços de empresas privadas cubanas como parte da reaproximação bilateral depois de mais de meio século de inimizade.

O Departamento de Estado norte-americano disse que as importações deste tipo de bens e serviços serão agora permitidas, exceto em determinadas categorias que incluem armas, animais vivos, fumo, veículos, produtos minerais, máquinas e alguns produtos têxteis e de metais básicos.

“O governo deixou muito claro que mudará o sentido da política norte-americana para permitir o florescimento do setor privado em Cuba”, disse o presidente do escritório de advocacia Akerman LLP, Pedro Freyre. “Claro que há duas partes nisso. Ainda estamos esperando para ver o que Cuba fará”, acrescentou.

De acordo com a lei cubana, os empresários privados não podem importar independentemente produtos, nem exportar mercadorias, nem serviços, sem uma licença do governo.

Contudo, os artistas têm permissão para vender suas obras a estrangeiros e também existe uma cooperativa de aves exóticas que obteve licença em 2013.

Estados Unidos e Cuba anunciaram em 17 de dezembro seus planos para restabelecer as relações diplomáticas rompidas há mais de meio século, e o presidente norte-americano, Barack Obama, defendeu o fim do embargo econômico de 54 anos imposto ao seu antigo inimigo da Guerra Fria.

Depois de 18 meses de negociações secretas, Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, conversaram por telefone e acertaram uma troca de prisioneiros, a reabertura das embaixadas nas capitais dos dois países e uma flexibilização maior de algumas restrições comerciais norte-americanas.

O especialista em temas cubanos do Instituto Lexington, Phil Peters, em Virginia, disse à Reuters por telefone que essas mudanças são outro exemplo de como deixar a bola com Cuba para ver como as autoridades cubanas reagem à abertura no setor privado.

“Esse é o caminho correto a seguir. Estabelece um comércio bilateral que é o princípio das relações comerciais normalizadas”, disse Peters.

“É muito importante que se rompeu a barreira. Vamos ver como o governo cubano reage”, acrescentou.

Reportagem adicional de Nelson Acosta

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