March 3, 2015 / 10:27 PM / 4 years ago

Justiça federal ordena deportação de Cesare Battisti

BRASÍLIA (Reuters) - Uma juíza federal anulou o visto do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti, acusado de homicídio em seu país de origem, e ordenou que ele seja deportado, no mais recente desenrolar em um caso que há muito desafia as relações entre os dois países.

Battisti foi preso no Brasil em 2007 e teve seu pedido de extradição feito pela Itália aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha decidido negar a solicitação em seu último dia no poder, em 2010.

Em uma decisão tomada na última quinta-feira mas somente divulgada nesta terça, a juíza Adverci Mendes de Abreu anulou o visto de trabalho recebido por Battisti do governo brasileiro em 2011. Ela argumentou que ele não tinha direito a obter a permissão de residência por ter sido condenado criminalmente em seu país.  

Não está claro se Battisti está diante de uma deportação iminente como resultado da decisão judicial, devido aos múltiplos recursos permitidos pela legislação brasileira.

A decisão da juíza sugere que ele seja deportado para França ou México, países onde já viveu como fugitivo após ter escapado de uma prisão italiana em 1981 e antes de chegar ao Brasil em 2004.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro acusações de assassinatos cometidos nos anos 1970. O governo Lula concedeu asilo a Battisti em 2009, alegando que ele era um refugiado e estaria sujeito a perseguição política caso fosse extraditado, decisão que foi bastante criticada pela Itália.

Reportagem de Anthony Boadle

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below